25/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/08/2025 17:15

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/08/2025 17:15

Expedido(a) notificação a(o) 3R SERV LTDA
24/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
24/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO ANTONIO DA SILVA
19/08/2025 09:59

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 09:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/08/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/08/2025 12:29

Encerrada a conclusão
29/07/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de 3R SERV LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de JAIRO ANTONIO DA SILVA em 23/07/2025
15/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23ed2ff proferido nos autos.

DESPACHO A impossibilidade de reintegração relatada pela ré pelo fato de a autora estar em gozo de benefício previdenciário (ID. 6012b51) é injustificável.

O simples fato de ter se habilitado nos autos (ID. 75cb822), não significa a incorreção da expressão “a ré não se insurgiu contra o requerimento no prazo concedido para manifestação, mantendo-se inerte”, contida na decisão de ID. f120db4 que deferiu a tutela de reintegração.

Aliás tal decisão, deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.

Observe-se que a referida decisão contém disposição no sentido de que “Ao proceder o restabelecimento do vínculo, a ré deverá observar eventual suspensão do contrato de trabalho em decorrência do pedido de auxílio por incapacidade temporária de id 33117a9, sem prejuízo de novo encaminhamento do autor em decorrência de suas condições de saúde”.

Ciência às partes. NOVA IGUACU/RJ, 14 de julho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO ANTONIO DA SILVA
14/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
14/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO ANTONIO DA SILVA
14/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/06/2025 04:33

Decorrido o prazo de 3R SERV LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:33

Decorrido o prazo de JAIRO ANTONIO DA SILVA em 27/06/2025
17/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1b2a3 proferido nos autos.

Vista ao autor da petição da reclamada em 5 dias.

Após , voltem conclusos para apreciação NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 3R SERV LTDA
16/06/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
16/06/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO ANTONIO DA SILVA
16/06/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de 3R SERV LTDA em 28/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) 3R SERV LTDA
22/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO ANTONIO DA SILVA
22/05/2025 14:08

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JAIRO ANTONIO DA SILVA
20/05/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/05/2025 13:34

Encerrada a conclusão
15/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/05/2025 12:03

Juntada a petição de Tutela da Evidência
30/04/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAIRO ANTONIO DA SILVA em 24/04/2025
22/04/2025 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) 3R SERV LTDA
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b640f83 proferido nos autos.

DESPACHO A parte autora ingressou com pedido de tutela de urgência alegando que foi admitida em 23/11/2023 como agente de saneamento, acumulando função de motorista, foi dispensada sem justa causa em 6/3/2025, mesmo encontrando-se em tratamento médico para hipertensão, diabetes, lombalgia e com procedimento cardíaco (cateterismo) e cirurgia de revascularização miocárdica agendada.

Alega ainda que a dispensa, ocorrida durante o período de aviso prévio e sem a realização de exame demissional, é presumida discriminatória à luz da Súmula nº 443 do TST, do art. 7º, inciso I, da Constituição da República e da Lei nº 9.029/1995.

Diante disso, pleiteia-se a nulidade da dispensa, reintegração e ressarcimento integral pelos períodos de afastamento.

Além dos documentos de identificação da parte, foram juntados documentos médicos a partir do ID. 74aa1c8 (fls. 23/75 e 78) e comprovante do protocolo de requerimento de benefício previdenciário no ID. 33117a9.

Diante desse quadro, faz-se necessária a observância ao contraditório, princípio consagrado constitucionalmente assegurado aos litigantes e realçado pela nova ordem processualista vigente para que sejam evitadas as chamadas decisões surpresa.

Nesse sentido, o princípio insculpido no art. 9º do CPC/2015.

Intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca do pedido de tutela de urgência requerido pela parte autora.

Após a manifestação da reclamada, voltem conclusos para reapreciação.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO ANTONIO DA SILVA
07/04/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO ANTONIO DA SILVA
07/04/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/04/2025 16:16

Encerrada a conclusão
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100384-61.2025.5.01.0221 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
03/04/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo