04/07/2025 08:26

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd78409 proferido nos autos.

Ante os termos da sentença, transitada em julgado e por deferido o o benefício da justiça gratuita, arquivem-se os autos definitivamente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIASE CONSTRUCOES LTDA - P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
27/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
27/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
27/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
27/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/06/2025 11:19

Cancelada a liquidação
27/06/2025 11:18

Iniciada a liquidação
27/06/2025 11:18

Transitado em julgado em 26/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DIASE CONSTRUCOES LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO em 26/06/2025
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17f4246 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO em face de P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA e DIASE CONSTRUCOES LTDA.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da 1ª reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa e outros 5% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$812,06, calculadas sobre R$40.603,06, valor ora dado à causa.

Isento.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
09/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
09/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
09/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
09/06/2025 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 812,06
09/06/2025 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
09/06/2025 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
03/06/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2025 11:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/06/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2025 17:34

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
18/05/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101480-90.2024.5.01.0207 : LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO : P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 03/06/2025 08:00 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
26/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
26/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
26/03/2025 16:30

Expedido(a) notificação a(o) DIASE CONSTRUCOES LTDA
26/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
26/03/2025 16:30

Expedido(a) notificação a(o) P A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
26/03/2025 16:30

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
26/03/2025 16:30

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ANTONIO DO VALLE BELO
02/12/2024 22:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/06/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/11/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo