15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
12/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 01:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
08/09/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
25/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
25/08/2025 16:31

Homologada a liquidação
25/08/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES em 30/05/2025
19/05/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b9df3 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT 1.

INTIME-SE O DEMANDADO para apresentar cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

O réu deverá observar a determinação contida na r. sentença: "A fim de se evitar o enriquecimento sem causa, faculto à Reclamada a apresentação dos efetivos comprovantes de quitação do FGTS devido durante o contrato na primeira oportunidade para se manifestar na fase de liquidação, de modo a ser realizada a correspondente dedução do valor devido, sob pena de pagar pela integralidade dos valores do período trabalhado".

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc).

Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF; g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 2.

Caso o réu não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima. 3. Com os cálculos do réu, a parte autora terá prazo de 08 dias para apresentar impugnação (§2º do art. 879 da CLT), sob pena de preclusão, ficando desde já intimada, ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica. 4. Inerte, os autos serão sobrestados, onde aguardarão a provocação da parte interessada, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 5.

Apresentado(s) cálculos, remetam-se os autos à d.

Contadoria do Juízo para verificação. BARRA MANSA/RJ, 06 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
06/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
06/05/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
06/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 01:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/05/2025 01:36

Iniciada a liquidação
06/05/2025 01:36

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES em 08/04/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89ccc04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100892-21.2024.5.01.0551, ajuizada por LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES em face de POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: Rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada;De ofício, julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de pagamento de contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação contratual, por incompetência absoluta da Justiça do Trabalho quanto a matéria;Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS + 40% durante toda a contratualidade; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários, diante da natureza da verba objeto de condenação.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 10,64, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 300,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
25/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
25/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
25/03/2025 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/03/2025 16:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
25/03/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
24/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/03/2025 15:39

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2025 09:50 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/03/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA em 03/02/2025
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES em 18/12/2024
10/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
09/12/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
09/12/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
09/12/2024 13:11

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 09:50 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
04/12/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2024 12:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/11/2024 13:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/11/2024 11:00 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CASTELO DA BOCANHA LTDA
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
05/11/2024 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/11/2024 11:00 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
05/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES em 04/10/2024
26/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/09/2024 13:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTOR FERREIRA TELES
25/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/09/2024 14:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo