26/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 19:51

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
10/06/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO BACELLAR DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 06/06/2025
06/06/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
23/05/2025 13:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
16/05/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1295fb7 proferido nos autos.

DESPACHO À parte reclamada para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, face a possibilidade de modificação do julgado.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIBS PARTICIPACOES S.A.
06/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
06/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/04/2025 21:23

Encerrada a conclusão
15/04/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 11/04/2025
08/04/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42c1714 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Os honorários periciais serão pagos na forma do Ato 88/2011 deste Tribunal Custas processuais pelo réu, no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 6.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
28/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
28/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
28/03/2025 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
28/03/2025 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
28/03/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
07/02/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO BACELLAR DE SOUZA em 06/02/2025
17/12/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
16/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
16/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/10/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
17/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
17/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 03/10/2024
03/10/2024 20:35

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
17/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
29/07/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
23/07/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 22/07/2024
22/07/2024 23:45

Juntada a petição de Impugnação
06/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
05/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
25/06/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
25/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 21/06/2024
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 17/06/2024
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de LEANDRO BACELLAR DE SOUZA em 17/06/2024
29/05/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
06/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 24/04/2024
15/04/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
12/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 11/04/2024
09/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de NIBS PARTICIPACOES S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO BACELLAR DE SOUZA em 08/04/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
11/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
11/03/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
09/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/03/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 05/03/2024
23/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
22/02/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
16/02/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
15/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/02/2024 22:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2024 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2024 16:17

Audiência una realizada (24/01/2024 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/08/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 17:45

Expedido(a) notificação a(o) NIBS PARTICIPACOES S.A.
17/07/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BACELLAR DE SOUZA
17/07/2023 17:43

Audiência una designada (24/01/2024 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo