02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100578-57.2023.5.01.0051 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
24/05/2024 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 18:25

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2024 22:26

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
17/05/2024 19:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
17/05/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/05/2024 15:49

Encerrada a conclusão
24/04/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA em 18/04/2024
18/04/2024 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
05/04/2024 13:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/02/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
26/02/2024 16:23

Iniciada a execução
26/02/2024 12:24

Juntada a petição de Contraminuta
23/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
21/02/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
15/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
15/02/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 18:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA em 05/02/2024
02/02/2024 22:48

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
27/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/01/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
26/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/11/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
21/11/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/11/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
07/11/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2023
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA em 27/10/2023
26/10/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/10/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
19/10/2023 15:14

Homologada a liquidação
19/10/2023 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA em 05/10/2023
22/09/2023 10:06

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/09/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
20/09/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2023
14/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/09/2023
14/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA em 13/09/2023
05/09/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
04/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:29

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: ec4af82) para Impugnação
14/08/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
01/08/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
28/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/07/2023
20/07/2023 17:36

Juntada a petição de Contestação
20/07/2023 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2023
12/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA em 11/07/2023
11/07/2023 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2023 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2023 09:23

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA
30/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/06/2023 15:38

Iniciada a liquidação
26/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo