20/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
05/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
05/09/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO sem efeito suspensivo
05/09/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
19/08/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
05/08/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
04/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
04/08/2025 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
24/07/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
15/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 14/07/2025
07/07/2025 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47d9d0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO em face de COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos, devendo ser pagos: * À parte Reclamante VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO, a importância líquida de R$ 46.951,95; * Ao FGTS, a importância de R$ 5.963,71; * Ao INSS, a importância de R$ 12.254,77, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$ 5.518,63; * Honorários periciais ao engenheiro FRANCISCO DA SILVA GUARDA, a importância de R$ 3.610,14; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$ 1.857,48. Totalizando o valor da condenação em R$ 76.156,68. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
29/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
29/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
29/06/2025 21:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.857,48
29/06/2025 21:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
29/06/2025 21:46

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
19/05/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO em 14/05/2025
06/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
04/05/2025 10:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
11/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 10/04/2025
10/04/2025 21:51

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 08/04/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff73f4c proferido nos autos.

Considerando os esclarecimentos periciais apresentados, intimem-se as partes para que no prazo de dez dias comuns apresentem razões finais escritas. Decorrido o prazo, concluso para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
25/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
25/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
25/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
20/03/2025 18:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO em 12/03/2025
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 06/03/2025
05/03/2025 20:41

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
18/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
14/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
13/02/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/02/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO em 30/01/2025
13/01/2025 14:06

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
09/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO em 04/12/2024
03/12/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
26/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
25/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 12/11/2024
11/11/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUARDA em 05/11/2024
24/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
23/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
23/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/10/2024 08:04

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUARDA
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO em 17/10/2024
17/10/2024 23:51

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2024 18:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
07/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
03/10/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 15:08

Audiência una por videoconferência cancelada (20/03/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 15:08

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (03/10/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 18:05

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
04/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
03/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
17/05/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/02/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/02/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE DOS SANTOS MARCOLINO
26/02/2024 17:24

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo