21/08/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
23/07/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 22:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
09/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
09/07/2025 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
09/07/2025 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/07/2025
09/06/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e932fc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço de ambos os embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgar procedentes os da parte reclamada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado; e julgar improcedentes os da parte autora. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
26/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
26/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/05/2025 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/05/2025 17:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
20/05/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/05/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff4eba proferido nos autos.

Ante a possibilidade dos ED apresentados conferirem efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para manifestação.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/05/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
07/05/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/05/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/05/2025
03/04/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a325149 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPOSPETRO-RJ em face de POSTO DE COMBUSTÍVEIS AMEGAS LTDA, para condenar o réu a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas de R$ 6.000,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 300.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
25/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
25/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
25/03/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
25/03/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 17:39

Juntada a petição de Réplica
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
04/12/2024 10:54

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 08:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
04/09/2024 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
04/09/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA em 03/09/2024
03/09/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
20/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
20/08/2024 09:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 29.441,62
20/08/2024 09:07

Indeferida a petição inicial
15/06/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/06/2024 14:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
17/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
01/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
18/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
18/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/03/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 08:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 09:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/03/2024 21:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/03/2024 21:43

Encerrada a conclusão
22/02/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
31/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
31/01/2024 17:50

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 07:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/12/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
20/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
17/10/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 11:42

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2023 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2023 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2023 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
31/03/2023 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
31/03/2023 05:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA em 23/03/2023
21/03/2023 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMEGAS LTDA
09/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/03/2023 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/02/2023 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/02/2023 08:26

Encerrada a conclusão
16/02/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/02/2023 21:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/01/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/01/2023 13:57

Encerrada a conclusão
16/01/2023 09:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/01/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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