20/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO SOARES em 09/05/2025
02/05/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/05/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f954a01 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivos, subscritos por patronos devidamente constituídos e de preparo regular, RECEBO os Recursos Ordinários interpostos.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
29/04/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR PINTO SOARES sem efeito suspensivo
29/04/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
25/04/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd4a590 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.

Conheço dos embargos declaratórios opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.

Aduz a parte embargante que há omissões na sentença proferida.

Manifestação da parte embargada. É o relatório. Decido.

Não tem razão a parte embargante.

Este juízo não vislumbra as alegadas omissões cometidas, de modo que todas as questões e pedidos foram devidamente apreciados.

Ao ver do juízo a parte embargante pretende a modificação do julgado por via imprópria.

Ressalte-se que não se prestam os embargos ao prequestionamento de qualquer matéria nesta fase processual.

Só há necessidade de se prequestionar omissão sobre tese ventilada (ou não) nos Acórdãos Regionais, como pressuposto de admissibilidade dos recursos daí seguintes: Recurso de Revista, Embargos no TST e Extraordinário Constitucional.

Assim, incabível o prequestionamento em primeiro grau de jurisdição (S. 297, do TST).

Enfim, eventual contradição entre fatos e provas ou de análise da controvérsia pelo juízo não motivam embargos.

A contradição ou obscuridade dizem respeito à intelecção da sentença, na sua lógica, ou mesmo na sua técnica.

No mais, o recurso ordinário é o meio necessário para suprir os defeitos apontados pelo embargante, se assim entender a instância revisora. Ante o exposto, conheço dos embargos opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
09/04/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO SOARES em 04/04/2025
31/03/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c96d370 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por PAULO CESAR PINTO SOARES em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, a fim de condenar a parte reclamada a satisfazer as obrigações detalhadas acima, em capítulos próprios na fundamentação, a qual passa a integrar este dispositivo.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a igual título, comprovadas até este momento nos autos.

Honorários sucumbenciais e periciais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Custas de conhecimento no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pela parte reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Intimem-se as partes.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
20/03/2025 20:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/03/2025 20:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR PINTO SOARES
07/03/2025 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
26/02/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 11:27

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
14/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
14/01/2025 10:37

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
05/12/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
04/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
29/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
09/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 31/10/2024
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 23/10/2024
30/09/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
20/09/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
11/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
11/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2024 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/08/2024 12:53

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 08:35

Audiência una realizada (30/07/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 09:51

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO SOARES em 28/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
15/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
15/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
11/06/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
07/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:20

Audiência una designada (30/07/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 09:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
06/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/05/2024 20:49

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2024
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINTO SOARES em 22/05/2024
15/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
14/05/2024 09:35

Acolhida a exceção de incompetência
13/05/2024 23:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/07/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2024 17:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/05/2024 02:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
09/05/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
30/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/04/2024 08:37

Encerrada a conclusão
25/04/2024 16:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/04/2024 20:07

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
13/04/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINTO SOARES
02/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/04/2024 15:46

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo