18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 17/09/2025
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS em 13/08/2025
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b2330e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Assiste razão à Executada em sua impugnação quanto ao descabimento da multa referente à implementação de reajuste, conforme inteligência da Súmula 410, do STJ, que assim dispõe: "Astreintes.

Necessidade de intimação pessoal.

A intimação da parte obrigada por sentença judicial a fazer ou a não fazer deve ser pessoal, só sendo exigíveis as astreintes após o descumprimento da ordem". In casu, a Executada somente fora intimada para o cumprimento da obrigação de fazer em outubro de 2009, tendo implementado o reajuste logo em seguida após a sua intimação, com repercussões na folha do mês seguinte.

Logo, não há se falar em multa por descumprimento.

Assim, homologo os cálculos de id dc45673, atualizados conforme planilha de id 893ec82, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 49.796,38, atualizada até 02/06/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Exequente: R$ 43.182,94 INSS Total: R$ 6.613,44 Crédito do Exequente sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023.

Intimem-se as partes, podendo o Exequente impugnar a sentença de liquidação (05 dias) e a Executada embargar a execução (30 dias).

Decorrido o prazo sem qualquer oposição, expeça-se Precatório.

Após, aguarde-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
01/08/2025 14:07

Homologada a liquidação
31/07/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
31/07/2025 15:07

Encerrada a conclusão
31/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 14:52

Encerrada a conclusão
05/06/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
02/06/2025 12:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/05/2025 16:26

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/03/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0224c7 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se vista a exequente dos documentos juntados pela executada pelo prazo de 5 dias, conforme despacho de id 03e3d1e.

Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
24/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
24/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
20/02/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
04/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
04/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AIMEE MICHELE GOMES SILVA em 29/10/2024
24/10/2024 05:18

Decorrido o prazo de SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS em 23/10/2024
21/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) AIMEE MICHELE GOMES SILVA
10/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
10/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
10/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
10/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
22/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/07/2024 19:10

Encerrada a conclusão
14/07/2024 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de AIMEE MICHELE GOMES SILVA em 27/06/2024
01/04/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) AIMEE MICHELE GOMES SILVA
30/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
29/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
29/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/01/2024 11:44

Encerrada a conclusão
17/01/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/04/2023 19:14

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
11/04/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
11/04/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/02/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 20:51

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS
27/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/01/2023 14:10

Iniciada a execução
25/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo