TRT1 - 0000973-34.2012.5.01.0081

1ª instância - Rio de Janeiro - 81ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Alexandre Luiz Ramos • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
17/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
17/09/2025 13:25

Iniciada a execução
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de OTONIEL MACHADO AMADEU em 04/09/2025
22/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de OTONIEL MACHADO AMADEU em 07/08/2025
25/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
24/07/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/07/2025 15:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 5.350,08)
24/07/2025 15:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.097,52)
23/07/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de OTONIEL MACHADO AMADEU em 22/07/2025
22/07/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
11/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
11/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/06/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62ae5c9 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Contadoria DESPACHO Por ora, aguarde-se o cumprimento do despacho de ID af4cd37. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OTONIEL MACHADO AMADEU
14/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
14/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
30/04/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4cd37 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Contadoria (Saldo) DESPACHO À contadoria para levantamento do saldo dos depósitos recusais de ID e04482d e de folhas 612 dos autos físicos, sem prejuízo da intimação da parte autora para fornecer seus dados bancários no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará com ordem de transferência direta para conta corrente.

Levantado, intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTONIEL MACHADO AMADEU
24/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
24/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b5fcc9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Cálculos da ré (ID ec0f9d6).

O autor não se manifestou.

Decido.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pela ré, com os quais concordou tacitamente o autor, pois, regularmente intimado para impugnação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos da nova redação do art. 879, § 2º da CLT (Alterado pela Lei nº 13.467, de 2017), permaneceu em silêncio.

HOMOLOGO os cálculos da ré, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.

Crédito líquido do autor: R$ 20.097,52 INSS....................: R$ 5.350,08 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 25.447,60 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
21/03/2025 17:57

Homologada a liquidação
21/03/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/01/2025 06:12

Decorrido o prazo de OTONIEL MACHADO AMADEU em 28/01/2025
27/01/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/12/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
09/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
03/12/2024 11:03

Iniciada a liquidação
03/12/2024 11:03

Transitado em julgado em 27/09/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de OTONIEL MACHADO AMADEU em 14/11/2024
14/11/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) OTONIEL MACHADO AMADEU
17/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/10/2024 15:15

Encerrada a conclusão
16/10/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/10/2024 15:05

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/11/2023 13:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo