01/09/2023 14:48

Baixa Definitiva
01/09/2023 14:48

Transitado em Julgado em 01.09.2023
04/08/2023 07:00

Publicado despacho em 04.08.2023.
03/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2022 12:18

Conclusos para despacho
11/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 11:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
22/04/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2021 14:22

Conclusos para julgamento
04/10/2021 07:00

Publicado despacho em 04.10.2021.
01/10/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2021 06:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2021 20:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/09/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 09:40

Conclusos para julgamento
28/08/2020 09:07

Distribuído por sorteio
25/08/2020 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2020 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2020 14:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo