27/06/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
22/06/2025 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO ERJ ao recuso da primeira reclamada)
17/06/2025 22:36

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 16/06/2025
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 16/06/2025
07/06/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
05/06/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
04/06/2025 21:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 26/05/2025
21/05/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 092e2e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS contra INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rejeito as preliminares suscitadas, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias exigíveis anteriores a 21/11/2018, extinguindo o feito, no particular, com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a existência do vínculo de emprego no período contratual e condenar a 1ª reclamada, sendo o 2º reclamado de forma subsidiária, no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder a 1ª reclamada à retificação na CTPS da autora, com data de saída em 15/03/2023 (considerando a projeção do aviso prévio), em dia e hora previamente agendados pela Secretaria da Vara, sob pena de multa de R$500,00, a ser revertida em benefício da reclamante, autorizada a intervenção substitutiva da Secretaria em caso de omissão, sem prejuízo da execução da multa cominada; b) Proceder a 1ª reclamada ao recolhimento dos depósitos do FGTS devidos, todos acrescidos da multa de 40%, incluindo os reflexos deferidos sobre verbas reconhecidas nesta sentença, conforme fundamentação, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, nos termos da tese firmada no Tema 68 do Recurso de Revista Repetitivo do C.

TST, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST.

Fica autorizada a dedução dos depósitos comprovadamente recolhidos.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Aviso prévio de 48 dias (30 dias de forma trabalhada e 18 dias de forma indenizada); b) 13º salário proporcional (3/12) referente ao ano de 2023; c) Férias proporcionais (5/12), acrescidas de 1/3; d) Multa do art. 477, § 8º, da CLT; e) Multa do art. 467 da CLT; f) Diferenças salariais decorrentes dos reajustes previstos nas convenções coletivas e reflexos; g) Diferenças de adicional de insalubridade (40% - 20%) no período compreendido entre março/2020 até 22/5/2022 e reflexos.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo(a) primeiro reclamado(a), no importe de R$ 900,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 45.000,00, isento o 2º reclamado.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
09/05/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
09/05/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
27/03/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/03/2025 16:49

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - ERJ)
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101005-48.2023.5.01.0247 : ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
12/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/03/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
11/03/2025 16:03

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
06/12/2024 10:39

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024
27/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
11/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
24/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 23/10/2024
17/10/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 02/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
17/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
16/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
16/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 13:33

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
14/09/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 21/08/2024
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 06/08/2024
01/08/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101005-48.2023.5.01.0247 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOSFica o destinatário acima indicado notificado para ciência do laudo pericial, em 15 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.RENATA FORNEIRO PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/07/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
26/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d951a2 proferido nos autos.

Aguarde-se a realização da perícia já agendada.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
25/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
21/06/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 20/06/2024
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
12/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/06/2024
12/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 11/06/2024
09/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
04/06/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 29/05/2024
09/05/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
08/05/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024
15/04/2024 19:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/04/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
10/04/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 13:19

Audiência inicial realizada (01/04/2024 10:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/03/2024 13:33

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 09:23

Expedido(a) alvará a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
13/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 12/03/2024
12/03/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
04/03/2024 13:15

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
04/03/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
03/03/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024
16/02/2024 13:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
06/02/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/02/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - pede audiência híbrida)
17/01/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/12/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
14/12/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
12/12/2023 10:54

Audiência inicial designada (01/04/2024 10:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023
25/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
23/11/2023 21:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
21/11/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 09:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
21/11/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo