04/06/2025 16:23

Suspenso o processo por execução frustrada
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 02/06/2025
09/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f92d7e3 proferido nos autos.

Vistos.

Notifique-se o Exequente para ciência das certidões de id 117645b e 284c2e8 e seus anexos e indicar meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, fica determinado o sobrestamento do feito com o motivo “execução frustrada (276)” por um ano e também, de que, após este prazo de paralisação do feito, o processo permanecerá sobrestado, fluindo, contudo, o prazo da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT), conforme nova orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050).

Decorrido o prazo de dois anos conforme supra, voltem os autos conclusos para extinção da execução por prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do feito.

Ressalte-se que a indicação de meios não efetivos não interromperá o prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
08/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
08/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 25/04/2025
11/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfc2227 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Certificada a remessa de ofício no ID fd22ee3, por ora, aguardem-se as respostas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
10/12/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
10/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
18/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/09/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 03/09/2024
12/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
06/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 05/07/2024
28/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aced012 proferido nos autos.

Vistos.Mantenho o despacho de id 0d2f95c.A petição da Executada de id ffd4487 é no sentido de que ela concorda com os cálculos apresentados na certidão de id 5e5aeae, o que os torna incontroversos, não havendo motivo, portanto, de não se liberarem os valores a menor que estão depositados em conta judicial referente a estes autos.

Neste sentido:“AGRAVO DE PETIÇÃO.

GARANTIA PARCIAL DO JUÍZO. LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM FAVOR DA TRABALHADORA.

POSSIBILIDADE - A execução deve ser promovida no interesse do credor (art. 797, do CPC de 2015), bem como em atenção aos princípios da efetividade e da duração razoável do processo.

Assim, mostra plenamente viável o deferimento do pleito de liberação dos valores parcialmente bloqueados em favor da exequente, notadamente quando os executados quedaram silentes quando intimados para quitar o crédito e sequer ofereceram impugnação aos bloqueios realizados em suas contas.” (AP 0100967-16.2016.5.01.0042; TRT-1, 3ª Turma; Des.

Claudia Regina Vianna Marques Barrozo; DEJT, 21/03/2024).Notifiquem-se.Após, expeça-se alvará ao Exequente pelo saldo das guias de id 1131585 e id 2c333be mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada (id 1b7e1b0), conforme autoriza a procuração de id 475ead6.Transferidos os valores, notifique-se o Exequente para indicar meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, fica determinado o sobrestamento do feito com o motivo “execução frustrada (276)” por um ano e também, de que, após este prazo de paralisação do feito, o processo permanecerá sobrestado, fluindo, contudo, o prazo da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT), conforme nova orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050).Decorrido o prazo de dois anos conforme supra, voltem os autos conclusos para extinção da execução por prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do feito.Ressalte-se que a indicação de meios não efetivos não interromperá o prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
27/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALDO NEVES MORAIS em 12/06/2024
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA em 12/06/2024
12/06/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 11/06/2024
12/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 11/06/2024
11/06/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:57

Expedido(a) edital a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
03/06/2024 11:57

Expedido(a) edital a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
03/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
03/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALDO NEVES MORAIS
03/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA
03/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
03/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
30/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 10/05/2024
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 10/05/2024
11/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 10/05/2024
10/05/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
26/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
26/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
26/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
26/04/2024 15:08

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
20/04/2024 20:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 08/04/2024
08/04/2024 18:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
17/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
17/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
17/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
17/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/03/2024 18:11

Encerrada a conclusão
22/02/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 01/02/2024
15/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
13/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 13/10/2023
30/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
28/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/06/2023 14:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LARA MORAIS BATISTA
16/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/06/2023 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2021 15:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/11/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:48

Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (18/11/2021 12:15 VT 33/RJ-UNA - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/10/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
23/10/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
23/10/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
23/10/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
23/10/2021 15:03

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (18/11/2021 12:15 VT 33/RJ-UNA - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 23/09/2021
24/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 23/09/2021
24/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALDO NEVES MORAIS em 23/09/2021
24/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA em 23/09/2021
23/09/2021 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
23/09/2021 01:23

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 22/09/2021
23/09/2021 01:23

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 22/09/2021
23/09/2021 01:23

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 22/09/2021
22/09/2021 07:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALDO NEVES MORAIS
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
14/09/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
03/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 02/08/2021
28/07/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
27/07/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
24/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALDO NEVES MORAIS em 23/07/2021
24/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA em 23/07/2021
22/07/2021 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
22/07/2021 22:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA sem efeito suspensivo
22/07/2021 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
22/07/2021 08:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b15915a) para Agravo de Petição
22/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 21/07/2021
22/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 21/07/2021
22/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 21/07/2021
22/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 21/07/2021
22/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 21/07/2021
22/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 21/07/2021
21/07/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (PARCELAMENTO)
21/07/2021 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2021
09/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2021
09/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 17:10

Expedido(a) edital a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
07/07/2021 17:10

Expedido(a) edital a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
07/07/2021 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ALDO NEVES MORAIS
07/07/2021 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA
07/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
07/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
07/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
07/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
07/07/2021 16:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA sem efeito suspensivo
30/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 29/06/2021
28/06/2021 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
25/06/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição do exequente)
15/06/2021 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
13/06/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
08/06/2021 17:20

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
03/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 02/06/2021
19/05/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
10/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
04/05/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento do feito)
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 03/05/2021
24/04/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
23/04/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
22/04/2021 09:52

Desarquivados os autos
21/04/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (requer o PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que se encontra arquivada provisoriamente)
15/04/2021 11:59

Arquivados os autos provisoriamente
10/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 09/04/2021
10/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 09/04/2021
10/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 09/04/2021
10/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 09/04/2021
25/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
24/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
24/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
24/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
24/03/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/01/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/01/2021 10:21

Encerrada a conclusão
17/12/2020 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
17/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 16/12/2020
17/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 16/12/2020
15/12/2020 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento penhora)
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 14:38

Expedido(a) edital a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
09/12/2020 14:38

Expedido(a) edital a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
08/12/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
27/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/11/2020
27/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 26/11/2020
27/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 26/11/2020
27/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 26/11/2020
18/11/2020 08:44

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
06/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2020
06/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2020
06/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EPAMINONDAS CARVALHO BATISTA
04/11/2020 19:22

Expedido(a) edital a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
04/11/2020 19:22

Expedido(a) edital a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
04/11/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
04/11/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
04/11/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
04/11/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
04/11/2020 12:39

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA /
03/11/2020 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/11/2020 14:48

Encerrada a conclusão
29/10/2020 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de ALDO NEVES MORAIS em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 28/10/2020
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 28/10/2020
28/10/2020 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração oposto pelo exequente que suscitou a instauração do IDPJ)
16/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2020
16/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2020
16/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 17:19

Expedido(a) notificação a(o) ELMA SONIA NEVES MORAIS BATISTA
14/10/2020 17:19

Expedido(a) notificação a(o) ALDO NEVES MORAIS
14/10/2020 17:19

Expedido(a) edital a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
14/10/2020 17:19

Expedido(a) edital a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
14/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
14/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
14/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
14/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
14/10/2020 16:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
13/10/2020 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/10/2020 10:47

Encerrada a conclusão
08/10/2020 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 02/10/2020
03/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 02/10/2020
03/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 02/10/2020
03/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 02/10/2020
02/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 01/10/2020
02/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 01/10/2020
17/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 16/09/2020
11/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
10/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
10/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
10/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
10/09/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2020
10/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2020
10/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
09/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 16:55

Expedido(a) edital a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
08/09/2020 16:55

Expedido(a) edital a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
08/09/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
08/09/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/09/2020 11:58

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA ESPECIAL)
08/09/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 01/09/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP em 14/08/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP em 14/08/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP em 14/08/2020
05/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA SOL DOURADO EIRELI - EPP
04/08/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSUTIL TRANSPORTES EIRELI - EPP
04/08/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TRANSPORTES LTDA - EPP
04/08/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
04/08/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCILEIA NEVES MORAIS em 29/07/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA SOARES em 29/07/2020
02/07/2020 12:21

Expedido(a) notificação a(o) LUCILEIA NEVES MORAIS
02/07/2020 12:21

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS DA SILVA SOARES
01/07/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/06/2020 03:52

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 19/06/2020
19/06/2020 20:40

Juntada a petição de Manifestação (requer o redirecionamento da execução para os sócios atuais através da instauração do IDPJ)
03/06/2020 13:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA
02/06/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/05/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/03/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 02/03/2020
11/02/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 16:46

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 05/02/2020
05/02/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
19/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
19/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 07:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 08:10

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/01/2020 08:10

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
14/01/2020 11:40

Juntada a petição de Manifestação (requer o DESARQUIVAMENTO dos autos e o prosseguimento da execução)
07/11/2019 08:58

Arquivados os autos provisoriamente
06/11/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 15:53

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 21/10/2019
06/10/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019
06/10/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/09/2019 15:46

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
25/09/2019 14:00

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
25/09/2019 11:11

Arquivados os autos provisoriamente
13/09/2019 15:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2019 09:37

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 21/08/2019
06/09/2019 17:40

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
11/08/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2019 14:29

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 15:24

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2019 13:51

Encerrada a conclusão
26/04/2019 16:44

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
25/04/2019 10:29

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/04/2019 00:33

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 09/04/2019 23:59:59
26/03/2019 02:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 11:53

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/03/2019 00:43

Decorrido o prazo de EPAMINONDAS CARVALHO BATISTA em 18/03/2019 23:59:59
09/03/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
09/03/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 14:01

Expedido(a) alvará a(o) réu
27/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA em 26/02/2019 23:59:59
25/02/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 08:41

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
22/02/2019 10:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/02/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/02/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/02/2019 17:08

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
12/02/2019 03:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 13:21

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
07/02/2019 13:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2011

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo