18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO BRITO RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2025
25/08/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100964-66.2023.5.01.0058 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: DIOGO BRITO RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU), FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, à exceção do tema "honorários advocatícios em face do reclamante", do apelo da reclamada Furnas Centrais Elétricas S/A, por ausência de sucumbência, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Furnas Centrais Elétricas S/A para determinar o refazimento dos cálculos quanto ao período de apuração das diferenças de adicional de insalubridade, que deverão ser limitadas ao comando sentencial ("nos períodos de '02 (dois) meses do período compreendido entre 08/2017 e 12/2022' e de 01/01/2023 a 24/04/2023"), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Debora Moura (OAB/RJ 210300). #id:b19ec6f RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO BRITO RODRIGUES DA SILVA
15/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA
15/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BRITO RODRIGUES DA SILVA
06/08/2025 17:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
06/08/2025 17:24

Conhecido em parte o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e provido em parte
05/08/2025 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
01/06/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100964-66.2023.5.01.0058 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo