07/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de EUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A em 06/03/2025
07/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE CAIO DA SILVA FREITAS em 06/03/2025
07/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE CAIO DA SILVA FREITAS em 06/03/2025
27/02/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7af2ff4 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (smts) RECORRENTE: RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA, JOSE CAIO DA SILVA FREITAS RECORRIDO: JOSE CAIO DA SILVA FREITAS, RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA, EUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A DESPACHO Vistos, etc...

Primeira reclamada interpôs recurso ordinário juntando depósito recursal pela metade (fls. 559/560, pdf – R$6.566,73) e comprovando sua condição de Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme documentos de fls. 564/565, pdf, a teor do que dispõe o artigo 899, § 9º, da CLT.

Entretanto, juntou o recolhimento das custas em valor menor, pois considerou o montante da sentença de ID c42bf2d (R$639,10 – fls.438, pdf), sem observar que a decisão dos embargos de declaração (ID 20f3811) alterou o julgado, majorando as custas para R$798,93 (fls. 542, pdf).

Na forma nova redação da Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do TST, intime-se a primeira reclamada para regularizar o preparo, em 05 dias, sob pena de deserção.

Após, voltem-me conclusos para nova apreciação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CAIO DA SILVA FREITAS - EUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A - RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAIO DA SILVA FREITAS
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAIO DA SILVA FREITAS
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA
19/02/2025 14:44

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100539-27.2023.5.01.0062 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 13:03

Distribuído por dependência
30/08/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A em 26/08/2024
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CAIO DA SILVA FREITAS em 26/08/2024
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA em 26/08/2024
16/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EUROAMERICAS HOLDING PARTICIPACOES S/A
15/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAIO DA SILVA FREITAS
15/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RAGAVE ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA
15/08/2024 11:32

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo