30/05/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 29/05/2025
26/05/2025 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7e8051 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO REDENTOR LTDA - TRANSPORTES FUTURO LTDA - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
15/05/2025 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VALDECI LOPES DA ROCHA sem efeito suspensivo
15/05/2025 05:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 14/05/2025
14/05/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 522e63b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré TRANSPORTES FUTURO LTDA, em 17/04/2025, sob o ID b116143, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas ID nº 8b43a2f e 6457b88, corretamente recolhidos pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO REDENTOR LTDA - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
29/04/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES FUTURO LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 25/04/2025
17/04/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea3d5e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por Transportes Futuro Ltda, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECI LOPES DA ROCHA
04/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
04/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
04/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
04/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
04/04/2025 09:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES FUTURO LTDA
27/03/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/03/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d588be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar suscitada, acolho a prejudicial de prescrição e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 31.03.2018, nos termos do art. 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VALDECI LOPES DA ROCHA para condenar, solidariamente, TRANSPORTES FUTURO LTDA, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES e VIACAO REDENTOR LTDA à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamadas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO REDENTOR LTDA - TRANSPORTES FUTURO LTDA - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
21/03/2025 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2025 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDECI LOPES DA ROCHA
21/03/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECI LOPES DA ROCHA
21/11/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 14/11/2024
04/11/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 25/10/2024
23/10/2024 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
14/10/2024 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
02/10/2024 15:25

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 19/12/2023
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 19/12/2023
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 14/12/2023
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 14/12/2023
07/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
07/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
07/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
07/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
06/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
05/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
05/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
05/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
05/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/12/2023 11:04

Audiência de instrução designada (02/10/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 11:16

Audiência de instrução cancelada (25/06/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 15:05

Audiência de instrução designada (25/06/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 15:05

Audiência de instrução cancelada (26/06/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 14:14

Audiência de instrução designada (26/06/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 14:14

Audiência inicial realizada (12/07/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 15:05

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 13:10

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 10:06

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 25/04/2023
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 25/04/2023
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 25/04/2023
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de VALDECI LOPES DA ROCHA em 14/04/2023
10/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
10/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
10/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
04/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LOPES DA ROCHA
03/04/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2023 13:19

Audiência inicial designada (12/07/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo