22/05/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 195a073 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO SOUZA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
06/05/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
24/04/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
11/04/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO SOUZA DA CONCEICAO
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
02/04/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/04/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c3e53e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 31/07/2018, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO SOUZA DA CONCEIÇÃO em face de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte autora, no valor de R$3.298,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 164.900,00, dispensada.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SOUZA DA CONCEICAO
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
21/03/2025 18:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.298,00
21/03/2025 18:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO SOUZA DA CONCEICAO
21/03/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO SOUZA DA CONCEICAO
21/11/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 14/11/2024
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 11/11/2024
04/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
30/10/2024 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 12:39

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
17/10/2024 08:42

Audiência de instrução realizada (16/10/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2024
27/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 26/06/2024
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 18/06/2024
11/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
10/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
10/06/2024 15:18

Audiência de instrução designada (16/10/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2024
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 04/06/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
16/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/05/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
14/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 13/05/2024
10/05/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 18:05

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
24/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/03/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 18/03/2024
14/03/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
12/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 11/03/2024
09/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
08/03/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
08/03/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/03/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
01/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 29/02/2024
28/02/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
19/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/02/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
10/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELLO BARBOSA FELIX em 08/02/2024
25/01/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLO BARBOSA FELIX
19/01/2024 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/12/2023 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/12/2023 08:45

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2023 15:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/12/2023 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 20:47

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023
17/11/2023 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 12:39

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2023 09:45

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2023 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 09:45

Audiência inicial realizada (08/11/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATO SOUZA DA CONCEICAO em 13/10/2023
05/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
04/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2023
23/08/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 16:36

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATO SOUZA DA CONCEICAO
22/08/2023 15:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2023
08/08/2023 16:27

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
08/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SOUZA DA CONCEICAO
07/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/08/2023 10:40

Audiência inicial designada (08/11/2023 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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