08/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
07/07/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS sem efeito suspensivo
04/07/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em 03/07/2025
03/07/2025 23:43

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
17/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
17/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 16/06/2025
16/06/2025 22:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
02/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
02/06/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
02/06/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
28/05/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em 27/05/2025
27/05/2025 19:41

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
17/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
17/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/05/2025 20:38

Encerrada a conclusão
15/04/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELENA KRET BRUNET COELHO
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 14/04/2025
08/04/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0b8608 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em face de VMT TELECOMUNICACOES LTDA. (1ª reclamada) e TELEFONICA BRASIL S.A. (2ª reclamada), para condenar a 1ª reclamada, de forma principal, e a 2ª reclamada, SUBSIDIARIAMENTE, ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Sentença líquida.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
31/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
31/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
31/03/2025 13:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
31/03/2025 13:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
10/02/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
06/02/2025 11:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:53

Juntada a petição de Réplica
07/08/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
06/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/08/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 09:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/08/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 07:53

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 12:08

Juntada a petição de Réplica
19/06/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/06/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
07/06/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
07/06/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/06/2024 23:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/08/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 23:30

Audiência una cancelada (20/06/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em 15/05/2024
20/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em 18/04/2024
11/04/2024 14:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
11/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
10/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/04/2024
26/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em 25/03/2024
18/03/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/03/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
16/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/03/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
15/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/03/2024 14:15

Audiência una designada (20/06/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS em 12/03/2024
05/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
04/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/03/2024 12:35

Audiência una cancelada (04/06/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 20:55

Audiência una designada (04/06/2024 09:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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