01/09/2025 16:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
21/08/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 12:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCENIR SOARES DE FARIAS em 12/06/2025
30/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aab7ac proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO Visto, etc.

Homologo, excepcionalmente, o acordo apresentado por LUCENIR SOARES DE FARIAS e FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA na petição conjunta de id 41963ab, eis que preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo através das procurações de id:af26bff e id:c4e9c15 , bem como, a assinatura pessoal do reclamante no termo acordado.

Em caso de divergência nos dados bancários, os pagamentos deverão ser feitos por depósito judicial.

Cláusula penal de 50%, nos termos do ajustado.

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo. Custas pela parte reclamante no importe de R$220,00, calculadas sobre R$11.000,00 ( 100% ), dispensadas na forma da lei Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região / PRF 2ª Região - n.º 01/2011 e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023.

Cumprido, registrem-se os pagamentos, certifique-se a inexistência de saldo e venham os autos conclusos para extinção da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
29/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
29/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCENIR SOARES DE FARIAS
29/05/2025 17:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
29/05/2025 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a LUCENIR SOARES DE FARIAS
29/05/2025 17:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/05/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/05/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beeda31 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Petição conjunta de transação assinada pelas partes e patronos para fins de homologação do ato.

Entretanto, observa-se que a patrona de id.- 41963ab não possui poderes para tal.

Sendo assim, defere-se o prazo de 10 dias para que a ré junte procuração nos autos.

Tudo feito, venham conclusos para apreciação. NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
20/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
20/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/05/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de LUCENIR SOARES DE FARIAS em 07/05/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b895866 proferido nos autos.

DESPACHO 1- Inadimplido acordo a partir da 4ª parcela (ID bd3c75e).

Nesse sentido, na forma do acordo homologado ao ID 6198722, declaro o vencimento antecipado das demais parcelas (5ª a 12ª, no montante de R$8.000,00), acrescido da cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, totalizando o quantum debeatur de R$ 12.000,00. 2- Ative-se o SISBAJUD em face da executada.

NOVA IGUACU/RJ, 26 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
26/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
26/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCENIR SOARES DE FARIAS
26/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/03/2025 11:09

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a73f47a proferido nos autos.

DESPACHO Manifeste-se a parte contrária em 5 dias.

Após, conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCENIR SOARES DE FARIAS
20/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCENIR SOARES DE FARIAS
20/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/03/2025 22:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 22:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 12:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2024 12:59

Iniciada a liquidação
09/09/2024 12:58

Transitado em julgado em 04/09/2024
05/09/2024 15:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/09/2024 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCENIR SOARES DE FARIAS
05/09/2024 15:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/09/2024 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/09/2024 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUCENIR SOARES DE FARIAS em 26/06/2024
13/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
11/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCENIR SOARES DE FARIAS
11/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/06/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2024 12:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/07/2024 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/03/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 11:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 13:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/02/2024 11:22

Audiência una realizada (22/02/2024 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2024 17:16

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) BENIGNO MACHADO BRAGA FILHO
18/01/2024 13:58

Expedido(a) edital a(o) FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
17/01/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/08/2023 19:03

Expedido(a) notificação a(o) LUCENIR SOARES DE FARIAS
09/08/2023 19:03

Expedido(a) notificação a(o) FORMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
08/08/2023 11:30

Audiência una designada (22/02/2024 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo