12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/09/2025
27/08/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:12

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100606-65.2022.5.01.0049 RECLAMANTE: MANOEL FRANCO LORENO RECLAMADO: CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da homologação dos cálculos de Id eea1a8e, devendo a reclamada proceder ao depósito, em 15 dias, sob pena de imediata execução.

O valor referente à cota previdenciária é tão somente uma apuração preliminar, a ser confirmada pela PGE, na forma da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda.

Em caso de divergência do valor apurado, venha a ré com o depósito que entende devido, em guia própria.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
19/08/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
15/08/2025 16:47

Homologada a liquidação
08/08/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/06/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROCK WORLD S.A em 20/05/2025
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCO LORENO em 20/05/2025
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100606-65.2022.5.01.0049 : MANOEL FRANCO LORENO : CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) NIKOLAI NOWOSH, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para impugnar os cálculos autorais, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT).

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
15/05/2025 14:28

Expedido(a) edital a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROCK WORLD S.A
09/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
09/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e118ec proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se o autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FRANCO LORENO
24/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
24/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/03/2025 10:22

Iniciada a liquidação
24/03/2025 10:22

Transitado em julgado em 28/02/2025
14/03/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2023 14:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/12/2023
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROCK WORLD S.A em 06/12/2023
06/12/2023 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:09

Expedido(a) edital a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
23/11/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
23/11/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ROCK WORLD S.A
23/11/2023 11:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL FRANCO LORENO sem efeito suspensivo
23/11/2023 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/11/2023
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/11/2023
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROCK WORLD S.A em 21/11/2023
14/11/2023 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2023
07/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:20

Expedido(a) edital a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
05/11/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
05/11/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ROCK WORLD S.A
05/11/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
05/11/2023 18:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
05/11/2023 18:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL FRANCO LORENO
05/11/2023 18:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL FRANCO LORENO
12/09/2023 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/08/2023 23:07

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2023 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2023 15:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/08/2023 14:29

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/08/2023 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/08/2023 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/07/2023
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de ROCK WORLD S.A em 31/07/2023
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCO LORENO em 31/07/2023
22/07/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
22/07/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:01

Expedido(a) edital a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
21/07/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21/07/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROCK WORLD S.A
21/07/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
20/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
19/07/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ROCK WORLD S.A
19/07/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
19/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/07/2023 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2023 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCO LORENO em 06/12/2022
23/11/2022 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCO LORENO
08/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/11/2022
08/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2022
08/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:37

Expedido(a) edital a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
06/10/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/10/2022 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2022 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2022 16:49

Expedido(a) mandado a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
16/09/2022 16:49

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO HENRIQUE PESSOA CACADOR
16/09/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/09/2022 13:38

Juntada a petição de Contestação (defesa)
09/09/2022 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2022
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROCK WORLD S.A em 02/09/2022
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/09/2022
02/09/2022 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação Rock World)
29/08/2022 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO)
04/08/2022 18:20

Expedido(a) notificação a(o) CACADOR & BRANTES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
04/08/2022 18:20

Expedido(a) notificação a(o) MIND ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2022 18:20

Expedido(a) notificação a(o) ROCK WORLD S.A
20/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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