05/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JANIO MACHADO DOURADO em 04/07/2025
23/06/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 874e907 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc A reclamada interpôs recurso ordinário sem a comprovação do recolhimento do preparo.

No entanto, pleiteia, em grau recursal, que lhe seja concedida a gratuidade de justiça. Sobre a questão, assim dispõe o art. 99, § 7º do CPC: Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. 1- Diante disso, e por presentes os demais pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada. 2- Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 8 dias. 3- Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

BARRA MANSA/RJ, 18 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANIO MACHADO DOURADO
20/06/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
18/06/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA sem efeito suspensivo
18/06/2025 01:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de JANIO MACHADO DOURADO em 16/06/2025
13/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
31/05/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
31/05/2025 21:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
31/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
30/05/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ffbf6 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante art. 897-A, §2º da CLT.

Após, retorne o processo concluso para decisão.

BARRA MANSA/RJ, 23 de maio de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANIO MACHADO DOURADO
23/05/2025 01:18

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
23/05/2025 01:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
22/05/2025 20:21

Encerrada a conclusão
22/05/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JANIO MACHADO DOURADO em 21/05/2025
16/05/2025 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c24cc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100942-47.2024.5.01.0551, ajuizada por JANIO MACHADO DOURADO em face de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada;no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - Saldo de salário de 27 dias; - Aviso prévio indenizado (30 dias); - Férias proporcionais (05/12 avos) + 1/3, observando a projeção do aviso prévio; - 13º salário proporcional de 2024 (05/12 avos), observando a projeção do aviso prévio; - Depósitos do FGTS dos meses de julho e agosto/2024, eis que a Reclamada não comprovou a quitação nos autos; - Multa de 40% do FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT, no valor do salário nominal, vez que não quitadas as verbas no prazo legal; - Multa do art. 467, nos termos da fundamentação; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: saldo de salário, 13º salário.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 360,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 18.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANIO MACHADO DOURADO
07/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
07/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
07/05/2025 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
07/05/2025 15:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JANIO MACHADO DOURADO
07/05/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a JANIO MACHADO DOURADO
07/05/2025 01:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/03/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7cc1ff proferido nos autos.

DESPACHO - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Vistos e etc.

Compulsando os autos, verifico que não foi retirado o sigilo da contestação.

Nesse contexto, defiro a devolução do prazo de 5 (cinco) dias à parte autora para apresentação de manifestação de defesa e documentos.

Intime-se.

Após, venham os autos conclusos para prolação da sentença.

BARRA MANSA/RJ, 25 de março de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANIO MACHADO DOURADO
25/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
25/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
25/03/2025 16:46

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
17/03/2025 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:39

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2025 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 03/02/2025
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de JANIO MACHADO DOURADO em 18/12/2024
10/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
09/12/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
09/12/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
09/12/2024 13:10

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/12/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 15:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/12/2024 13:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/12/2024 10:30 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
02/12/2024 08:38

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
05/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
05/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JANIO MACHADO DOURADO
05/11/2024 12:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/12/2024 10:30 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
23/09/2024 14:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo