19/09/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
19/09/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO MOREIRA
25/08/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2025
04/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d31be proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado negativo das medidas expropriatórias já tentadas (na forma da Súmula 12 deste E.

TRT) e considerando o art. 135 e seguintes do CPC, faço as seguintes determinações: Incluam-se os suscitados requeridos como terceiro(s) interessado(s) da demanda.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Determino a notificação dos suscitados para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se, renove-se a intimação por MANDADO/CARTA PRECATÓRIA e concomitantemente por edital.

Em caso de notificação devolvida com a informação "mudou-se" intime-se apenas por edital, considerando a presunção relativa de endereço válido do INFOJUD.

Cientes as partes que este juízo aplica a Súmula 16 do C.

TST quanto às notificações por correios, sendo certo que carteiros possuem idoneidade para alimentar o Sistema e-carta, ante a comparação da ECT à Fazenda Pública.

Presunção, esta, por óbvio, relativa.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Tratando-se de procedimento de cognição instaurado dentro do processo de execução, citado(s) o(s) suscitado(s) ou a(s) pessoa(s) jurídica(s), aplicar-se-ão a eles o artigo 844 da CLT, reputando-se revel e confesso quanto à matéria fática aquele que se apresentar inerte ao chamamento processual.

Importará nos mesmos efeitos da confissão e revelia aquele que, citado, NÃO apresentar defesa ou não apresentando de forma específica, nos termos do art. 341 do CPC, limitando-se à impugnação genérica da petição inicial do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e/ou seus documentos.

O deferimento das provas requeridas durante o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será avaliado de acordo com sua utilidade, submetendo-se o requerente, desde logo, em sendo o caso, nas penalidades do art. 774 do CPC.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
01/08/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
01/08/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
01/08/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
24/06/2025 20:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a995669 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Considerando o resultado infrutífero do SISBAJUD, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, ativem-se os convênios pertinentes para obtenção do quadro societários das reclamadas (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/JUCESP, etc).

Vindo relatório, intime-se o autor para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre IDPJ, uma vez que NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar, sendo facultado ao autor o requerimento do INFOJUD para verificação dos endereços atualizados, o que desde já, vindo requerimento, defiro ativação do referido convênio.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente.

Registre-se que processado o IDPJ, serão acionados os convênios à disposição do Juízo tanto em face da(s) empresa(s) executada(s) quanto dos sócio(s) atuais que constarem do contrato social, concomitantemente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
31/03/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
31/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
31/03/2025 13:43

Determinada a inclusão de dados de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/10/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2024
10/06/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
29/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
29/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 25/03/2024
25/03/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/03/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
18/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
18/03/2024 15:36

Homologada a liquidação
18/03/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 21/11/2023
07/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/11/2023 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
19/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 02/06/2023
23/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
22/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/03/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/03/2023 08:29

Iniciada a execução
22/03/2023 08:29

Encerrada a conclusão
18/03/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/03/2023 14:17

Transitado em julgado em 24/02/2023
24/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 23/02/2023
24/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2023
03/02/2023 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
01/02/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2023 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 385,28
01/02/2023 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2023 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
26/01/2023 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/01/2023 20:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/01/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2022 02:55

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 03/08/2022
04/08/2022 02:55

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 03/08/2022
02/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 01/08/2022
13/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
12/07/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
12/07/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
12/07/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
11/07/2022 21:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/01/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 21:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/11/2022 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 09/03/2022
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 09/03/2022
25/02/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
23/02/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
23/02/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
23/02/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
23/02/2022 15:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/11/2022 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 03:17

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2022
16/02/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
08/02/2022 01:48

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 07/02/2022
26/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
25/01/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação Esquadra)
24/01/2022 10:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (25/01/2022 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2022 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ESQUADRA)
23/01/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
23/01/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 20/10/2021
06/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2021
06/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 05/10/2021
28/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2021
28/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
24/09/2021 18:25

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
24/09/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
24/09/2021 11:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/01/2022 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2021
09/08/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/07/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Rte requer citação por edital)
16/07/2021 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
09/07/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 25/05/2021
19/04/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2021
26/02/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (pet com proposta de acordo)
20/02/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
18/02/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/02/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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