30/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE em 29/08/2025
21/08/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE em 25/07/2025
14/07/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE em 08/05/2025
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
22/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE em 03/04/2025
21/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 036f784 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, exclua-se a 2ª reclamada do polo passivo, tendo em vista a improcedência dos pedidos em face dela, conforme decisão de id 39859b5.

Designo o dia 28.03.2025, às 14h 30 para que as partes compareçam à secretaria da Vara e a reclamada proceda à anotação do término do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de admissão em 27/06/2016 e demissão em 03/01/2017 , conforme sentença de 415dcf7 Ato, contínuo, intimem-se as partes, sendo a autora para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo de 08 dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT, observando-se os termos do v.acórdão de id 96cada3, além dos seguintes termos: 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada, com a utilização dos índices de juros e correção monetária fixados na sentença . 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos e atualizados. 4.

Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios (OJ 400/SDI-1/TST) e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal e art. 12-Ada Lei 12.350/2010. 5.

Juros e correção monetária, conforme os índices fixados em sentença, devendo a parte demonstrar no resumo final, o valor total da execução com os juros: auto líquido + INSS+IRRF, em reais. 6-) Vindos os cálculos, intime-se a ré, devendo constar da intimação que em caso de impugnação, esta deverá ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT.

Na hipótese de impugnação, intime-se a parte autora na forma do Art. 879 § 2da CLT e súmula 67 deste E.

TRT.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se os autos previstos no artigo art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
20/03/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
20/03/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2025 11:06

Encerrada a conclusão
02/03/2025 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/03/2025 23:17

Iniciada a liquidação
02/03/2025 23:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 05:32

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2020 17:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/06/2020
29/03/2020 01:01

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
29/03/2020 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 19:17

Expedido(a) edital a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE em 21/01/2020
16/12/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 sem efeito suspensivo
06/12/2019 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 sem efeito suspensivo
03/12/2019 15:03

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 26/11/2019
25/11/2019 13:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (M.M)
04/11/2019 12:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/09/2019 22:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 29/08/2019
05/09/2019 19:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/08/2019
28/08/2019 04:03

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/08/2019
22/08/2019 16:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 06:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 12:04

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
07/08/2019 11:30

Juntada a petição de Manifestação (M.M)
01/08/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Edital em 31/07/2019
01/08/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 15:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/06/2019 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/12/2018 01:03

Decorrido o prazo de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE em 03/12/2018 23:59:59
04/12/2018 01:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 03/12/2018 23:59:59
20/11/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2018 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
15/11/2018 17:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
15/11/2018 17:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de IVONE DE OLIVEIRA HENRIQUE
12/09/2018 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
12/09/2018 10:29

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
10/09/2018 16:32

Audiência una realizada (05/09/2018 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/07/2018 07:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2018 18:21

Juntada a petição de Contestação
28/06/2018 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2018 11:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/06/2018 11:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/06/2018 11:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/06/2018 15:39

Audiência una designada (05/09/2018 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2018 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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