28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
27/08/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0650d9 proferido nos autos.

Recebo os presentes Embargos à Execução, já que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, devendo a secretaria intimar a parte exequente para contestar os embargos em 05 dias úteis.

Após, à contadoria para verificação dos cálculos apresentados nos embargos à execução e, se for o caso, anexar novos cálculos.

E, por fim, a secretaria deverá remeter os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
18/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS em 13/08/2025
13/08/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 985ee1e proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo de 10 dias úteis, sendo certo que, decorrido o prazo, deverá ser ativado o SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
01/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS em 31/07/2025
31/07/2025 22:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
15/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/07/2025 13:28

Iniciada a execução
11/07/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3ab7e6 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo CALCULISTA e FIXO o valor da condenação em R$ 359.149,88, (Id.

XXX), sendo: R$ 247.595,10, o valor do autor; R$ 64.970,55, o valor do INSS; R$ 2,22, o valor do IR; R$ 18.197,64, o valor do FGTS a depositar; R$ 28.384,37, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).

Trata-se de execução de título judicial processada em caráter PROVISÓRIO, motivo pelo qual não serão liberados alvarás até o trânsito em julgado da decisão. 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
04/07/2025 13:59

Homologada a liquidação
04/07/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS em 07/05/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 282745d proferida nos autos.

Considerando-se que a presente ação visa a execução provisória da decisão definitiva de mérito prolatada nos autos da RT nº 0100595-70.2019.5.01.0007, reconheço a prevenção da 60ª VT/RJ, admitindo o processamento do feito, como carta de sentença.

Retifique-se a autuação para constar "cumprimento provisório de sentença.

Considerando que as partes já apresentaram os cálculos de liquidação, remetam-se os autos à contadoria judicial para verificação e posterior homologação.

Sabendo-se que se trata de execução provisória, salienta este Juízo que nenhum valor deverá ser levantado até a mesma se tornar definitiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
24/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
24/04/2025 18:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/04/2025 17:55

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
24/04/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/04/2025 17:50

Encerrada a conclusão
24/04/2025 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/04/2025 16:02

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
14/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/04/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd3c89 proferido nos autos.

Vistos, etc. À d. contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/04/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
09/04/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/04/2025 20:42

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 20:35

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f3c69 proferido nos autos.

Petição de ID ec64280: Vistos, etc.

Intime-se o exequente para manifestações acerca dos cálculos apresentados pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
28/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
28/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 05:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/02/2025 05:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 05:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS em 07/02/2025
30/01/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
29/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/01/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
06/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/12/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS em 18/10/2024
11/10/2024 08:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS
09/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/10/2024 14:51

Iniciada a liquidação
09/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00