31/07/2025 12:59

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/07/2025 16:00

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 649,75)
25/07/2025 16:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 148,00)
25/07/2025 16:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 236,06)
25/07/2025 16:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.620,32)
13/07/2025 18:50

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
13/07/2025 18:50

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
10/07/2025 08:30

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 09/07/2025
11/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398bac3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aguarde-se a comprovação da transferência referente ao alvará expedido.

Comprovada a transferência, expeça-se alvará ao perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEIDILANE RODRIGUES NUNES
10/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
10/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
10/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 09/06/2025
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
22/05/2025 09:28

Expedido(a) alvará a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
22/05/2025 09:28

Expedido(a) alvará a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
21/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f649c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Expeçam-se os respectivos alvarás, devendo o autor informar se vai indicar conta para transferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEIDILANE RODRIGUES NUNES
20/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
20/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/05/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
10/05/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
10/05/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/05/2025 07:00

Iniciada a execução
09/05/2025 07:00

Transitado em julgado em 08/05/2025
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 08/05/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
23/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
23/04/2025 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEIDILANE RODRIGUES NUNES
22/04/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 15/04/2025
10/04/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fb82eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEIDILANE RODRIGUES NUNES, para condenar MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 6.974,35, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 2.620,32 líquidos devidos à parte autora, R$ 226,06 para depósito na conta vinculada do FGTS, R$ 649,75 à Previdência Social e isenta de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 136,75, sobre o valor da condenação.

Honorários periciais pela parte Reclamada, no valor de R$ 3.193,47.

Honorários advocatícios pela parte Reclamada, no valor de R$ 148,00.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEIDILANE RODRIGUES NUNES
01/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
01/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
01/04/2025 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 139,49
01/04/2025 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEIDILANE RODRIGUES NUNES
01/04/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a LEIDILANE RODRIGUES NUNES
26/03/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/03/2025 21:43

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUELLEN SANT ANA JOSE OLIVEIRA em 22/11/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 29/10/2024
28/10/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SANT ANA JOSE OLIVEIRA
17/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
16/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
16/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/10/2024 10:30

Audiência de instrução designada (25/03/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 11:00

Encerrada a conclusão
10/10/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 09/10/2024
07/10/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
23/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
23/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
05/09/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
27/08/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
27/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/08/2024 12:15

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
05/08/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 02/08/2024
30/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 29/01/2024
24/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
23/01/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
23/01/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
23/01/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 05:09

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 22/01/2024
23/01/2024 05:09

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 22/01/2024
22/01/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/12/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
13/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
12/12/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
12/12/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 11/12/2023
11/12/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:30

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
30/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
30/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/11/2023 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/11/2023 17:36

Juntada a petição de Réplica
16/11/2023 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/11/2023 13:55 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de SUELLEN SANT ANA JOSE OLIVEIRA em 07/08/2023
23/07/2023 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2023 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 08:45

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN SANT ANA JOSE OLIVEIRA
12/07/2023 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/11/2023 13:55 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/07/2023 13:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 19:23

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2023
09/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEIDILANE RODRIGUES NUNES em 08/05/2023
20/04/2023 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LEIDILANE RODRIGUES NUNES
17/04/2023 19:06

Expedido(a) notificação a(o) MR SANTA CRUZ ODONTOLOGIA LTDA
11/04/2023 16:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/07/2023 13:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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