27/06/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA em 19/03/2025
13/03/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
26/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 09:15

Conhecido o recurso de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA - CPF: *95.***.*21-34 e provido em parte
20/02/2025 09:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:17

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
02/12/2024 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo