13/08/2024 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
30/07/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/07/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA sem efeito suspensivo
11/07/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2024 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a0ae77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 0101839-84.2017.5.01.0207O réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS opôs embargos de declaração, conforme razões de ID.3d45aea.Resposta da parte autora conforme razões de ID. 41934a7.Conheço ambos os embargos por tempestivos. Das razões do réu -O réu opõe embargos de declaração suscitando, em síntese, manifestações e esclarecimentos por vício que alega incidente sobre a fundamentação do julgado relativo ao tema banco de horas (compensação de jornadas).Não há o vício alegado pelo réu e o tema já foi tratado nos embargos de declaração anteriores.Para que não restem dúvidas, remeto à leitura do trecho da sentença de ID.e41a61f - fl. 1464 - parte inicial.Nego provimento.Isso posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo réu, nos termos da fundamentação que esta decisão integra.Alerto a parte ré que a reapresentação de argumentos já debatidos nos dois embargos de declaração importará a aplicação de multa por litigância de má-fé a ser revertida em prol da parte contrária (Art. 80 do CPC).Intimem-se as partes.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
28/06/2024 12:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/06/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
29/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA em 22/05/2024
13/05/2024 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
09/05/2024 12:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 12:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
02/05/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/04/2024 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
19/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/04/2024 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2024 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
08/04/2024 17:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
08/04/2024 17:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
13/03/2024 00:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/03/2024 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2024 15:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2023 13:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/05/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/05/2023 09:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2023 09:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2021 10:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2021
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA em 19/02/2021
09/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA
08/02/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/02/2021 17:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/11/2018 13:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/08/2018 00:41

Decorrido o prazo de HELIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE PAULA em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2018 23:59:59
17/08/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 12:45

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA BATTASINI
15/08/2018 12:45

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2018 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
23/07/2018 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2018 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
29/06/2018 15:24

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2018 16:10

Audiência instrução realizada (28/06/2018 13:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2018 13:30

Juntada a petição de Impugnação
22/03/2018 15:28

Audiência instrução designada (28/06/2018 13:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2018 15:08

Audiência una realizada (22/03/2018 09:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2017 13:13

Audiência una redesignada (22/03/2018 09:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2017 17:57

Audiência una designada (11/04/2018 10:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2017 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo