08/05/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8716b9b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 03/04/2025, ID db0b15e, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 24/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID ec7f57a, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2025 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO LUIZ DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/04/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/04/2025
03/04/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 406d1b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JOAO LUIZ DOS SANTOS, em face de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado dos reclamados honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 24.834,06.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 9.933,62, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
20/03/2025 21:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.933,62
20/03/2025 21:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO LUIZ DOS SANTOS
21/02/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
20/02/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 23:52

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 16:53

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2025 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 19:34

Audiência de instrução designada (06/02/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 19:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/10/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 06:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2024 12:51

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 01/04/2024
01/04/2024 19:54

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
21/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/03/2024 08:02

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 08:02

Audiência una cancelada (02/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/08/2023
04/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 03/08/2023
26/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
25/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/07/2023 12:08

Audiência una designada (02/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 12:08

Audiência una por videoconferência cancelada (13/05/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 12:08

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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