16/08/2025 08:31

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 15/08/2025
13/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48d4e4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após, ao arquivo definitivo.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
12/08/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/08/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 07/08/2025
30/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
29/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/07/2025 15:46

Iniciada a execução
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101174-69.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: HAMILTON DE SOUZA PINTO RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
01/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 11:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.356,61)
28/06/2025 11:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 135.661,90)
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/06/2025
05/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
04/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 14/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 484084b proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Ré, ID 2a7e693 , com a concordância do Autor, fixando o valor da condenação no total de R$180.074,65, conforme abaixo discriminado: R$ 135.661,90, o valor do autor; R$ 28.228,23, o valor do INSS; R$ 13.566,19 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 2.618,33, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ R$180.074,65, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.

Determino que a ré, no prazo de 8 dias, anexe o arquivo de extensão.pjc, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes e atualizações, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e despacho de ID 47d8d3e. 4. Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 5.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 6.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
05/05/2025 18:11

Homologada a liquidação
05/05/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:40

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/04/2025
02/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b576293 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para adequação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias preclusivos, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, sob pena ser rejeitado de plano o cálculo por genérico de ineficaz.

Apresentados os cálculos, fica intimeada a parte Ré para adequação de seus calculos, bem como se manifestar sobre os novos cálculos autorais, em igual prazo (08 dias preclusivos), devendo indicar, em caso de divergência, especificamente, os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e de ser o cálculo rejeitado por ineficaz, na forma do art 879, § 2º CLT.

Para os cálculos elaborados no Pje Calc, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
25/03/2025 17:27

Homologada a liquidação
25/03/2025 16:23

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e978bbc) para Impugnação
25/03/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/02/2025 15:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/02/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
03/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
27/01/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 08:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/01/2025 12:29

Iniciada a liquidação
21/01/2025 12:29

Transitado em julgado em 19/12/2024
15/01/2025 05:22

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 05/03/2024
27/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/02/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
26/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/02/2024 08:46

Excluído de 26/02/2024 08:34 o movimento Transitado em julgado em 15/02/2024
26/02/2024 08:37

Cancelada a liquidação
26/02/2024 08:34

Iniciada a liquidação
25/02/2024 06:11

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2022 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 07/10/2022
07/10/2022 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO - HAMILTON DE SOUZA PINTO.pdf)
05/10/2022 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/09/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
23/09/2022 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
23/09/2022 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HAMILTON DE SOUZA PINTO sem efeito suspensivo
23/09/2022 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/09/2022
22/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 21/09/2022
20/09/2022 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/09/2022 08:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1. Recurso Ordinário.pdf)
09/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/09/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
08/09/2022 09:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/09/2022 09:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de HAMILTON DE SOUZA PINTO
08/09/2022 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/09/2022
06/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 05/09/2022
05/09/2022 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões (CRED - HAMILTON DE SOUZA PINTO.pdf)
01/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 31/08/2022
31/08/2022 18:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/08/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
25/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/08/2022 08:06

Encerrada a conclusão
24/08/2022 13:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/08/2022 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do reclamante)
19/08/2022 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED.pdf)
12/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/08/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
11/08/2022 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/08/2022 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HAMILTON DE SOUZA PINTO
11/08/2022 13:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a HAMILTON DE SOUZA PINTO
09/08/2022 05:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/08/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
08/08/2022 16:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 02/08/2022
26/07/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE JUNTADA.pdf)
19/07/2022 13:17

Audiência de instrução realizada (19/07/2022 12:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
18/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/07/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação ( 00- MANIFESTAÇÃO DE URGÊNCIA - CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM.)
12/07/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (01- MANIFESTAÇÃO DE URGÊNCIA (ADIAMENTO AUDIÊNCIA - FÉRIAS COLETIVAS 2022.1).pdf)
23/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 20:27

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
21/06/2022 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/06/2022 13:54

Audiência de instrução designada (19/07/2022 12:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2022 13:54

Audiência de instrução cancelada (19/07/2022 15:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
20/05/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/05/2022 10:10

Audiência de instrução designada (19/07/2022 15:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:34

Decorrido o prazo de HAMILTON DE SOUZA PINTO em 11/05/2022
11/05/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/05/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Especificar provas - ESTACIO X HAMILTON DE SOUZA PINTO.pdf)
09/05/2022 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação adv.)
05/05/2022 03:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
03/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
02/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/04/2022 11:26

Encerrada a conclusão
11/04/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2022 09:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JUNTADA - HAMILTON DE SOUZA PINTO.pdf)
05/04/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/04/2022 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/03/2022 17:26

Audiência una realizada (31/03/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/02/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
23/02/2022 14:40

Audiência una designada (31/03/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2022 14:40

Audiência una cancelada (31/03/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2021 10:44

Audiência una designada (31/03/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2021 10:29

Audiência una realizada (06/07/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2021 09:41

Audiência una designada (06/07/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2021 17:46

Audiência una cancelada (06/07/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2021 13:23

Juntada a petição de Contestação (00. DEFESA.pdf)
22/01/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:06

Expedido(a) notificação a(o) HAMILTON DE SOUZA PINTO
20/01/2021 10:06

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/01/2021 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/12/2020 14:21

Audiência una designada (06/07/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo