04/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 03/09/2025
01/09/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12690dd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 14/08/2025, ID nº 5be65fa, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 5a701cf .

Custas pela reclamada(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) 1º Ré em 14/08/2025, ID nº 47291d9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº bb68d4a.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
20/08/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
14/08/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 533d296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL para condenar a 1ª reclamada MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) salário de fevereiro de 2025; b) aviso prévio de 33 dias; c) 13º salário proporcional (4/12); d) férias coletivas proporcionais 11/12, acrescidas de 1/3; e) depósitos de FGTS 8% não depositado, conforme Id 002f184 e incidente sobre as verbas ora deferidas, a ser depositado na conta vinculada; f) multa indenizatória de 40% do FGTS, incidente sobre os depósitos em atraso, a ser depositada na conta vinculada; g) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias. h) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Determino que a 1ª reclamada proceda à baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, devendo constar 06/05/2025 como último dia de trabalho (considerando a projeção do aviso prévio, nos termos da OJ nº 82 da SDI-1).

Caso não cumprido, deverá a Secretaria efetuar a anotação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Confirmo a tutela deferida na decisão de Id df921a7.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor dos patronos das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Sentença líquida, conforme planilha em anexo.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
02/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
02/08/2025 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/08/2025 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
02/08/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
12/07/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/07/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:43

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL em 19/05/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL em 30/04/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL em 30/04/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
14/04/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
11/04/2025 20:04

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
11/04/2025 20:04

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
11/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
11/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/04/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71725bd proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando-se os autos, mormente por se tratar de pedido de rescisão indireta, necessária a instrução para apuração dos fatos narrados, razão pela qual verifico não estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC, entendendo por prudente a manifestação da parte contrária.

Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
07/04/2025 16:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100587-13.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
05/04/2025 18:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/04/2025 18:51

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 18:51

Expedido(a) notificação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
05/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
05/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARRETO PIMENTEL
05/04/2025 18:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2025 19:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo