15/09/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
11/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
11/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LOUZA DA VEIGA
03/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY DOS REIS SILVA
03/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DIAS ROCHA
26/08/2025 18:08

Juntada a petição de Réplica
21/08/2025 07:49

Encerrada a conclusão
20/08/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/08/2025 14:39

Audiência de instrução designada (06/10/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 14:39

Audiência inicial realizada (12/08/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 13:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 13:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/08/2025 19:42

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 18:52

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 18:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação Estado)
08/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/08/2025 10:33

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Peça audiência videoconferência)
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONAN CARDOSO NAVES NETO em 31/07/2025
31/07/2025 16:17

Expedido(a) ofício a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
30/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
29/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/07/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
17/07/2025 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA em 15/07/2025
14/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
09/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
09/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
09/07/2025 15:05

Expedido(a) mandado a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
05/07/2025 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2025 15:39

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
30/06/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 13:35

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
18/06/2025 13:35

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
18/06/2025 13:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:23

Audiência inicial designada (12/08/2025 09:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 13:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 11:53

Audiência inicial realizada (18/06/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/06/2025 13:45

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
08/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/06/2025 08:37

Encerrada a conclusão
05/06/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 20:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/04/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
23/04/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2025 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2025 14:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Estado)
11/04/2025 23:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 23:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 17:14

Expedido(a) mandado a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
11/04/2025 17:14

Expedido(a) mandado a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
10/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/04/2025 15:21

Encerrada a conclusão
10/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100373-57.2025.5.01.0051 : NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA : 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 18/06/2025 09:00 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25040915543413900000225442159 Decisão Decisão 25040811345092700000225267451 RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA Documento Diverso 25040416341624000000225040414 Manifestação Manifestação 25040416340893200000225040382 Certidão de Distribuição Certidão 25040316585034800000224904876 17.

LAUDOS MÉDICOS PERÍCIAS INSS Documento Diverso 25040316572384400000224904511 16.

VALORES GASTOS COM EXAMES Documento Diverso 25040316572356400000224904507 15.

VALORES GASTOS COM CONSULTA MÉDICA Documento Diverso 25040316572318400000224904505 14.

DECISÃO AUXÍLIO DOENÇA Documento Diverso 25040316572269600000224904501 13.

LAUDOS DE EXAMES Documento Diverso 25040316572224200000224904497 12.

ATESTADOS MÉDICOS Documento Diverso 25040316571648500000224904469 11.

CNIS Documento Diverso 25040316565788300000224904403 10.

CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE Documento Diverso 25040316565672600000224904391 09.

CNPJ E QSA 3ª PARTE RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040316565578400000224904375 08.

CNPJ E QSA 1ª PARTE RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040316565508700000224904374 07.

CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040316565441100000224904372 06.

CTPS 03 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040316565330600000224904367 05.

CTPS 02 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040316564547300000224904345 04.

CTPS 01 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040316562583800000224904262 03.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25040316561990100000224904201 02.

IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25040316561894900000224904192 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25040316561774200000224904175 Petição Inicial Petição Inicial 25040316542957300000224903818 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
09/04/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/04/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) RONAN CARDOSO NAVES NETO
09/04/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) 2 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS
09/04/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) NILTON CARLOS DOS SANTOS FONSECA
09/04/2025 15:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:55

Audiência inicial designada (18/06/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 15:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 13:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100373-57.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:58

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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