24/06/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2025 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
05/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
05/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
05/06/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KAUA DOS SANTOS PINTO sem efeito suspensivo
05/06/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KAIQUE DOS SANTOS PINTO sem efeito suspensivo
05/06/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. sem efeito suspensivo
13/05/2025 21:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
12/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 06:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a541cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por KAUA DOS SANTOS PINTO E KAIQUE DOS SANTOS PINTO e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
27/04/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
27/04/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
27/04/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
27/04/2025 21:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KAUA DOS SANTOS PINTO
27/04/2025 21:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KAIQUE DOS SANTOS PINTO
17/04/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
09/04/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 10:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d81dd89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por KAUA DOS SANTOS PINTO e KAIQUE DOS SANTOS PINTO em face de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada, ao pagamento das parcelas descritas no TRCT de ID. 544e09c.

Transitada em julgado a decisão a reclamada deverá ser notificada para, no prazo de 10 dias, proceder à baixa na CTPS da obreira, devendo constar como data de saída o dia 01.11.2023, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor da empregada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação.

Confirmo a tutela de urgência deferida no ID. a36cdc7, que autorizou o saque do saldo do FGTS, aos dependentes do de cujus habilitados junto à previdência social.

Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono dos autores, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno os reclamantes ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que os reclamantes são beneficiários da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: saldo de salário do mês de novembro/2023, 13º salário, horas extras e adicional de insalubridade. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, de R$ 144,42, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 7.220,76, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KAIQUE DOS SANTOS PINTO - KAUA DOS SANTOS PINTO
26/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
26/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
26/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
26/03/2025 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 144,42
26/03/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAUA DOS SANTOS PINTO
26/03/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAIQUE DOS SANTOS PINTO
26/03/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a KAIQUE DOS SANTOS PINTO
26/03/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a KAUA DOS SANTOS PINTO
11/02/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
10/02/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:28

Audiência una realizada (27/01/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 01:24

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 18:22

Expedido(a) alvará a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
26/09/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 01:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 18:37

Expedido(a) alvará a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
28/08/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 19/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de KAIQUE DOS SANTOS PINTO em 19/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de KAUA DOS SANTOS PINTO em 19/08/2024
16/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
14/08/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
14/08/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
14/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
08/08/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
08/08/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
08/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 01/08/2024
31/07/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de KAIQUE DOS SANTOS PINTO em 18/07/2024
19/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de KAUA DOS SANTOS PINTO em 18/07/2024
11/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
09/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
09/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
09/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DOS SANTOS PINTO
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) KAUA DOS SANTOS PINTO
08/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/07/2024 09:50

Audiência una designada (27/01/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo