TRT1 - 0100408-95.2025.5.01.0025

1ª instância - Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MILENE CORREIA DA SILVA

OAB: 152786/RJ

CPF *08.***.*91-90

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/09/2025
19/08/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc6533b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISTO, decide-se JULGAR IMPROCEDENTE a ação, com base nos tópicos constantes na fundamentação, entre as partes integrantes da presente.

Deferir ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Custas de 2% pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa, isento em razão da gratuidade.

Honorários advocatícios sucumbenciais na ordem de 10% sobre o valor da causa a favor do procurador do reclamado, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/08/2025 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.173,25
18/08/2025 14:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/08/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
18/08/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2025 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/07/2025 11:15 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100408-95.2025.5.01.0025 RECLAMANTE: FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: BAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Audiência UNA PRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) para a Audiência UNA PRESENCIAL, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados: Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 22/07/2025 11:15 horas 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL.

DESCONSIDERAR A EXPRESSÃO "VIDEOCONFERÊNCIA", se houver (ERRO DO SISTEMA), sendo desnecessário balcão virtual para esclarecer sobre a modalidade.

LOCAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

Observem-se, ainda, as seguintes instruções: 1) O comparecimento de ENTE PÚBLICO dar-se-á nos termos do Ato Corregedoria nº 02/2024 GCGJT. 2) Os participantes deverão portar identificação com foto. 3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC. 5) Os advogados deverão juntar a prova da intimação de suas testemunhas (por telegrama, WhatsApp, e-mail ou outro meio idôneo), no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, e, também, o respectivo comprovante de recebimento, sendo necessário que forneçam o respectivo CPF, endereço e número de telefone celular. 6) Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas. 7) A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais. 8) Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e, ao final, determinada a realização da perícia. 9) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

A parte autora que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a parte ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras já mencionadas. Documentos que forem juntados “tombados”, em desacordo com Resolução do CSJT, de forma a dificultarem a correta visualização, serão sumariamente excluídos do processo. 10) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à parte Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 11) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 12) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 13) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 14) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
01/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
01/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
01/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
01/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
16/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a465b6b proferido nos autos.

Despacho- PJe Vistos, etc.

Reconsidero o despacho retro, e determino: A audiência será UNA, na modalidade exclusivamente PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
06/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) BAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
06/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
06/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/04/2025 09:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2025 11:15 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 09:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100408-95.2025.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 09:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/04/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/04/2025 10:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 10:00

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo