26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANDRE GIOVANNI DI MASI em 22/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de FABIO CESAR CASCARDO em 22/07/2025
16/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GIOVANNI DI MASI
16/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR CASCARDO
14/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1294942 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em relação aos suscitados FABIO CESAR CASCARDO e ANDRE GIOVANNI DI MASI, condenados a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado nos autos desta demanda trabalhista.

Intimem-se as partes para ciência, sendo os modernos réus, inclusive, para comprovação do integral adimplemento do crédito exequendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Cumpra-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
11/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
11/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
11/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
11/07/2025 14:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
07/07/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE GIOVANNI DI MASI em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE GIOVANNI DI MASI em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO CESAR CASCARDO em 04/07/2025
09/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GIOVANNI DI MASI
09/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GIOVANNI DI MASI
09/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR CASCARDO
05/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 12:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 12:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/06/2025 10:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/05/2025 08:24

Suspenso o processo por execução frustrada
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04a3886 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos. intime-se a parte autora para ciência do retorno negativo dos mandados e para indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo de 15 dias (art. 878 da CLT). A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz , ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da atual redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico.

A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
15/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
15/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
15/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
15/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/05/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2025 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 11:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
28/04/2025 11:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RDC PESCADOS EIRELI
10/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef7fe4 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que o autor precisa ser claro e objetivo em seus requerimentos, intime-se a parte autora para esclarecer contra qual réu pretende que a medida externada sob id 5725e95, para informar o endereço para cumprimento do expediente.

Prazo de 5 dias.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
26/03/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
26/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/03/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
28/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 23:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/12/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:00

Registrada a inclusão de dados de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2024 10:00

Registrada a inclusão de dados de RDC PESCADOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
22/11/2024 09:54

Determinada a inclusão de dados de RDC PESCADOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2024 09:54

Determinada a inclusão de dados de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/11/2024 22:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/09/2024 09:28

Iniciada a execução
07/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 06/09/2024
07/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 06/09/2024
29/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
27/08/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
27/08/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
27/08/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
27/08/2024 22:45

Homologada a liquidação
27/08/2024 20:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 18/06/2024
13/06/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
29/05/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
29/05/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
29/05/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
29/05/2024 15:44

Iniciada a liquidação
29/05/2024 15:44

Transitado em julgado em 21/05/2024
28/05/2024 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2023 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 03/08/2023
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 03/08/2023
22/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
21/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
21/07/2023 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA sem efeito suspensivo
19/07/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 18/07/2023
19/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 18/07/2023
10/07/2023 07:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
05/07/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
05/07/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
05/07/2023 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 136,47
05/07/2023 11:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
09/05/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
29/03/2023 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/03/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 02/08/2022
20/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
19/07/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
19/07/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
18/07/2022 10:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/03/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 07/07/2022
08/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 07/07/2022
28/06/2022 23:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre provas)
28/06/2022 23:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/06/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Rdc Pescados e Nova Peixaria)
23/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
22/06/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
22/06/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
22/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 20/06/2022
26/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
25/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/05/2022 14:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/05/2022 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
22/05/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/05/2022 11:13

Encerrada a conclusão
18/05/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA em 16/05/2022
17/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de RDC PESCADOS EIRELI em 16/05/2022
26/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/04/2022
20/04/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PEIXARIA DA USINA LTDA
20/04/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RDC PESCADOS EIRELI
20/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM DE OLIVEIRA VIEIRA
19/04/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/04/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo