21/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 12/05/2025
07/05/2025 20:58

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Inst Positiva e Reclamante (ESTADO))
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f179e4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA; ID 54d0c29 Data do recurso: 02/04/2025 Data da ciência: 25/03/2025 Representação processual: ID 62879c2 ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante ID 6aa686b À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL; ID 6e2ffc7 Data do recurso: 02/04/2025 Data da ciência: 25/03/2025 Representação processual: ID c27ec55 ( X ) Há pedido de gratuidade pelo reclamado À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA
24/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
24/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA
24/04/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/04/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/04/2025
02/04/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6aa686b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de 14 dias de março de 2023; - férias proporcionais, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro salário de proporcional de 2023; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre saldo de salário férias proporcionais e décimo terceiro salário 2023, excluído o FGTS com multa, limitado ao valor indicado na inicial; - FGTS não depositado, conforme extrato às fls. 11.

Determino a dedução do valor pago ao trabalhador às fls. 716 (R$1.585,97).

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$100,20, pela 1a reclamada, resultantes de 2% sobre R$5.010,21, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA
21/03/2025 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,20
21/03/2025 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA
21/03/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA
12/02/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 19:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2025 08:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 22:07

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 29/10/2024
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
19/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA em 18/10/2024
11/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE AGUIAR OLIVEIRA
09/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/10/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 08:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:29

Audiência una por videoconferência cancelada (23/01/2025 08:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:29

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 08:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo