24/08/2025 21:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/08/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 10:06

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUZANA COSTA DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101034-13.2022.5.01.0028 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: SERGIO PEIXOTO MOUTELLA RECORRIDO: SUZANA COSTA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, ACOLHER a preliminar para deferir ao réu os benefícios da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas e do depósito recursal, e, consequentemente, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado por deserção suscitada pela autora em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prescrição quinquenal do FGTS determinando a apuração do FGTS exclusivamente durante o último quinquênio do contrato de trabalho; nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEIXOTO MOUTELLA
28/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA COSTA DA SILVA
28/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEIXOTO MOUTELLA
26/03/2025 12:30

Conhecido o recurso de SERGIO PEIXOTO MOUTELLA - CPF: *29.***.*50-26 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/11/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/07/2024 15:36

Proferida decisão
19/07/2024 17:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo