13/03/2020 12:30

Baixa Definitiva
13/03/2020 12:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/03/2020 12:30

Transitado em Julgado em 13.03.2020
13/02/2020 07:00

Publicado despacho em 13.02.2020.
12/02/2020 19:00

Provimento por decisão monocrática
11/02/2020 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2020 14:48

Conclusos para despacho
06/02/2020 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/01/2020 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:31

Conclusos para despacho
06/02/2019 07:00

Publicado despacho em 06.02.2019.
05/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/02/2019 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 15:03

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:37

Conclusos para despacho
05/03/2015 15:42

Conclusos para despacho
13/05/2011 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2011 07:00

Publicado despacho em 07.04.2011.
06/04/2011 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
31/03/2011 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2011 13:52

Conclusos para despacho
14/02/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2010 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2010 16:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/11/2010 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2010 12:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
05/11/2010 07:00

Publicado acórdão em 05.11.2010.
27/10/2010 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e provido em parte
21/10/2010 07:00

Inclusão em Pauta
20/10/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2010.
18/10/2010 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2010 17:32

Conclusos para julgamento
22/06/2010 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2010 16:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
21/06/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2009 10:16

Conclusos para julgamento
02/10/2009 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2009 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2009 07:00

Distribuído por sorteio
12/08/2009 12:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
12/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo