29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b43e459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de Ação Trabalhista, Rito Ordinário, na qual as partes celebraram acordo, homologado por este Juízo.

Nos termos da Decisão de Id. 231176a, considero a avença regularmente cumprida.

Assim, em razão do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II do CPC.

Registrem-se os pagamentos.

Após, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
28/04/2025 08:31

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 08:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 08:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 08:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
28/04/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
28/04/2025 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 06:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/04/2025 06:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 06:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 06:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.700,00)
08/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
05/04/2025 12:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2025 12:47

Iniciada a liquidação
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 04/04/2025
04/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 231176a proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Ação Trabalhista ajuizada por BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES em face SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI (1ª reclamada) e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (2ª reclamado).

Sentença proferida no Id 556482c.

Acordão de Id dd50002 negou provimento ao recurso da 1ª Ré e deu provimento ao recurso do 2º Réu, para afastar sua responsabilidade subsidiária.

Negado seguimento ao recurso de revista (Id 03b8fdb).

No Id 6f08ee4, reclamante e 1ª reclamada (BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES) apresentaram petição conjunta com minuta de acordo, e requereram sua homologação, na forma das cláusulas propostas no referido documento.

Decido.

Verifico que a minuta de acordo foi assinada pelas advogadas das partes, que constam nas respectivas procurações outorgadas ( Id 708cbeb e Id ee88ed1), com poderes especiais para transigir.

Desta forma, por não vislumbrar a existência de vício formal ou material no negócio jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, restando esclarecido que: Ficou estabelecido que a 1ª reclamada pagará a quantia de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), sendo R$ 6.000,00 devidos à Reclamante e R$ 700,00 à título de honorários advocatícios.

O pagamento será realizado em parcela única, para cada verba acima mencionada, no prazo de 20 (vinte) dias após a intimação para ciência desta homologação, mediante depósito na conta indicada na minuta de acordo.

Recaindo em fim de semana ou feriado, prorroga-se para o primeiro dia útil seguinte.

Em caso de descumprimento, aplicar-se-á a multa estipulada pelas partes.

Fica desde já ciente o(a) Reclamante de que deverá comunicar eventual inadimplência, no prazo de 05 (cinco) dias do descumprimento de quaisquer das obrigações, sob pena de ser considerado cumprido o acordo, do qual desde já o(a) autor(a) dá plena quitação quanto ao objeto do pedido e extinto contrato de trabalho.

Custas no valor de R$ 134,00, pela reclamante, dispensada do pagamento, face a gratuidade deferida na sentença.

Observe a Secretaria: Nos termos da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, tratando-se de acordo homologado, deverá ser utilizado o movimento 11384 - "Iniciada a liquidação".

Registrem-se as parcelas e remetam-se os autos para pasta de acordo.

Cumprido integralmente o acordo, registrem-se os pagamentos e façam os autos conclusos para extinção.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
01/04/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
01/04/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
01/04/2025 12:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 134,00
01/04/2025 12:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/04/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/03/2025 19:47

Transitado em julgado em 18/02/2025
21/03/2025 15:12

Juntada a petição de Acordo
17/03/2025 15:50

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2023 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/08/2023
19/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 18/08/2023
19/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES em 18/08/2023
09/08/2023 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
05/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
04/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
04/08/2023 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/08/2023 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI sem efeito suspensivo
03/08/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/07/2023
25/07/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES em 17/07/2023
17/07/2023 21:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
03/07/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
03/07/2023 20:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
03/07/2023 20:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
03/07/2023 20:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
12/06/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/06/2023
01/06/2023 10:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2023 10:12

Juntada a petição de Razões Finais
25/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/05/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
24/05/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
24/05/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/05/2023 03:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2023
15/05/2023 17:12

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/05/2023 09:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/05/2023 08:55 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2023 22:34

Juntada a petição de Contestação
28/04/2023 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
10/04/2023 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2023
09/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI em 08/03/2023
08/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES em 07/03/2023
28/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
27/02/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LETICIA RODRIGUES MARQUES
23/02/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/02/2023 17:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/05/2023 08:55 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo