21/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
12/08/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
05/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/08/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
25/07/2025 14:41

Homologada a liquidação
25/07/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
18/06/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ce556 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o Autor com novos cálculos de liquidação, conforme #id:6f0f029 e #id:9049ef4, devendo retificar a sua apuração de horas extras, na forma estrita dos deferimentos, apurando um natal sim e outro, não, e um ano novo sim e outro, não, como postulado, bem como, expurgar os juros a 1% apurados a partir de 30/08/2024, uma vez que este juízo se adequa à Decisão das ADC's 58 e 59, pelo STF.

Após, já esgotadas as questões levantadas nos Autos por ambas as partes, observadas estas na integralidade, analisadas individualmente e acatadas no que pertinentes, pelo Juízo, em face da economia processual e do princípio da Celeridade, determino imediata remessa à Contadoria para nova Verificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BELARMINO SILVA
13/06/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
13/06/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6fbad proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o Autor com novos cálculos de liquidação, conforme #id:9049ef4, devendo retificar a sua apuração de horas extras, na forma dos deferimentos, bem como, expurgar os juros anteriores ao ajuizamento e corrigir monetariamente os seus haveres pela SELIC Receita Federal.

Após, já esgotadas as questões levantadas nos Autos por ambas as partes, observadas estas na integralidade, analisadas individualmente e acatadas no que pertinentes, pelo Juízo, em face da economia processual e do princípio da Celeridade, determino imediata remessa à Contadoria para nova Verificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BELARMINO SILVA
08/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
08/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/03/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 20:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de TIAGO BELARMINO SILVA em 19/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0027fc7 proferido nos autos.

Aos Réus para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Réu impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BELARMINO SILVA
10/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
10/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e813e proferido nos autos.

Vistos etc.

Autos retornaram de instância superior.

Considerando a certidão de trânsito em julgado de Id. f7c5aa6, registre-se o início da liquidação.

Na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a parte autora para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BELARMINO SILVA
19/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
19/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/02/2025 15:30

Iniciada a liquidação
19/02/2025 15:30

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
02/08/2024 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/08/2024 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIAGO BELARMINO SILVA sem efeito suspensivo
12/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2024
10/07/2024 23:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5c88f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O primeiro réu, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., opôs embargos de declaração, conforme razões de ID. f967608.Resposta da parte autora conforme ID.ee18aa3.Conheço dos embargos, por tempestivos. Das razões do primeiro réu -A embargante suscita, em síntese, manifestações e esclarecimentos acerca de vício incidente sobre a fundamentação do julgado relativo ao tema banco de horas.Não existem vícios no julgado a ensejar a interposição dos embargos de declaração, na medida em que a sentença aponta expressamente os fundamentos adotados para a decisão prolatada.Em suma, as razões dos embargos esposadas se revestem de caráter infringente, porquanto questionam a correção do julgado e perseguem a alteração da decisão, por meio de reapreciação dos fundamentos decisórios, o que não se admite, nos termos do art. 897-A, da CLT.Isso posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte ré, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., nos termos da fundamentação que esta decisão integra.Intimem-se.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
28/06/2024 12:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2024 18:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
11/06/2024 13:33

Juntada a petição de Contraminuta
07/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
06/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2024
29/05/2024 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
21/05/2024 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
21/05/2024 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO BELARMINO SILVA
18/04/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/04/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
12/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
28/08/2023 12:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 12:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/04/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2023 01:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2023 01:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2023 01:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 09:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2023 00:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2023 00:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2022 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 16:58

Expedido(a) ofício a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
26/10/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 14:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2022 21:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/10/2022 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2022 19:41

Juntada a petição de Contestação
13/10/2022 11:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª reclamada)
13/10/2022 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/09/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
26/09/2022 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 21:50

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2022 21:50

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/09/2022 21:50

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BELARMINO SILVA
24/07/2022 22:49

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2022 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2022 22:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2022 14:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2022 09:56

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2022 14:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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