17/09/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 17:13

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/08/2025 20:18

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 5121
06/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 05/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 01/08/2025
22/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
18/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
18/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
18/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
18/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/07/2025 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 10:39

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 1389
15/07/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 15:02

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 1389
08/07/2025 14:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/07/2025 11:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2025 01:13

Decorrido o prazo de CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:13

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:13

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 30/06/2025
26/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bae9356 proferido nos autos.

DESPACHO PJE A reclamação envolve pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. O reclamado alega em sua contestação trabalho autônomo celebrado com o reclamante. Considerando os termos do Ofício eletrônico n° 5121/2025, emitido pelo STF em 14/04/2025 acerca a repercussão geral do tema 1389, o qual trata sobre: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante.

Fica o feito sobrestado até o Julgamento do Tema pelo Supremo Tribunal Federal Retire-se o feito de pauta.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA - CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
25/06/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 28/05/2025
20/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
19/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101192-82.2024.5.01.0227 : JORGE SILVA DE OLIVEIRA : SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JORGE SILVA DE OLIVEIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL:Instrução por videoconferência - Sala "7VT/NI": 15/07/2025 11:00 Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.

TST); As partes que desejarem a notificação postal das testemunhas, deverão fornecer os dados necessários: nome completo, CPF e endereço com CEP, no prazo de 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que conduzirão suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Deverão as partes acompanhar eventual devolução das notificações enviadas às testemunhas, por conta de equívoco no endereço, caso em que deverão trazê-las à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

As partes, advogados e testemunhas que não tenham aptidão e/ou acesso seguro aos meios tecnológicos DEVERÃO utilizar-se da sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Morais, 175, CEP 26210-190, 4º Andar, já ficando alertados de que eventual dificuldade de acesso ou em suas conexões próprias não ensejará o adiamento da audiência, o qual suportará o ônus decorrente de sua escolha.

Para entrar na reunião é necessário baixar o aplicativo Zoom para computador ou celular.

Dados de acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt07.ni?pwd=NURFNlIvb3hmRUExeWVMeCtuUkxaUT09.

ID da reunião: 384 243 2646.

Senha de acesso: 123456 Intimem-se as partes.

Em caso de conciliação, as partes poderão apresentar petição conjunta com os termos do acordo para homologação. NOVA IGUACU/RJ, 06 de maio de 2025.

MATEUS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
06/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
06/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2025 11:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/05/2025 21:40

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 18:39

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5667df4 proferido nos autos.

DESPACHO 1- Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.

No mesmo prazo deverão informar se pretendem a produção de prova oral. 2- Após, se necessário, inclua-se o feito em pauta telepresencial de instrução, intimando-se as partes. NOVA IGUACU/RJ, 06 de abril de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA - CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
06/04/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
06/04/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
06/04/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
06/04/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 26/03/2025
15/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 14/03/2025
23/02/2025 03:26

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
17/02/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
04/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
04/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
03/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/01/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
22/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
22/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/01/2025 11:56

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
21/01/2025 11:28

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/01/2025 06:22

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 06:08

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 20:12

Juntada a petição de Contestação
18/01/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 14/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CRM VEIGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
05/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
05/11/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DE OLIVEIRA
05/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/11/2024 16:53

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 10:00 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00