TRT1 - 0100199-48.2025.5.01.0051

1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA

OAB: 97993/RJ

CPF *52.***.*11-76

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/05/2025 16:27

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 12:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,73
13/05/2025 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
13/05/2025 12:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/05/2025 12:01

Audiência inicial realizada (13/05/2025 09:03 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-48.2025.5.01.0051 : OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME : LUCAS DO ROSARIO LEITE E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 13/05/2025 09:03 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** COMP GUIA FGTS Documento Diverso 25030916510217400000222431460 PAGAMENTO GUIA Documento Diverso 25030916510199100000222431459 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25030916510184300000222431458 GUIA DE DEPÓSITO Documento Diverso 25030916510080200000222431457 COSME AFFONSOFGTS-2 Documento Diverso 25030916510059700000222431456 COSME AFFONSO CSE - extrato Extrato de FGTS 25030916510000600000222431455 Juntada documentos Manifestação 25030916470446800000222431336 Intimação Intimação 25030100045112100000222099465 Despacho Despacho 25022719145343400000222034297 Certidão de Distribuição Certidão 25022616523830600000221906707 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25022616515039800000221906529 DOCS CONTRATUAIS E CERTIDAO DE CASAMENTO Documento Diverso 25022616514995000000221906527 certidão de obito - cosme affonso leite Documento Diverso 25022616514928600000221906526 Petição Inicial Petição Inicial 25022616510762300000221906444 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
21/03/2025 18:57

Expedido(a) notificação a(o) JANETE DO ROSARIO WENCESLAU LEITE
21/03/2025 18:57

Expedido(a) notificação a(o) LARISSA LUZYER DO ROSARIO LEITE
21/03/2025 18:57

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS DO ROSARIO LEITE
21/03/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
21/03/2025 18:53

Audiência inicial designada (13/05/2025 09:03 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
01/03/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo