24/09/2025 06:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/09/2025 13:42

Juntada a petição de Contraminuta
22/09/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCIR DA SILVA MARQUES
10/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b32345 proferida nos autos.

ROT 0101127-94.2023.5.01.0042 - 10ª Turma Recorrente: 1.

RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME Recorrido: WALTENCIR DA SILVA MARQUES RECURSO DE: RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id 3e95380; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id ac8b305).

Representação processual regular (Id 39ddf58 e f1ff36c).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS Alegação(ões): - violação do(s) artigos 482, alíneas “b” e “k”, 818, inciso I da CLT e artigo 373, inciso II do CPC.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALTENCIR DA SILVA MARQUES em 15/04/2025
15/04/2025 20:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101127-94.2023.5.01.0042 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME RECORRIDO: WALTENCIR DA SILVA MARQUES A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
01/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCIR DA SILVA MARQUES
01/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
26/03/2025 13:23

Conhecido o recurso de RIOSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-69 e não provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
14/02/2025 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo