17/09/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/09/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
17/09/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE FREITAS FERREIRA
17/09/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
25/08/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
22/08/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/08/2025 11:52

Encerrada a conclusão
22/08/2025 06:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DE FREITAS FERREIRA em 21/08/2025
13/08/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/08/2025 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
06/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE FREITAS FERREIRA
06/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
05/08/2025 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO DE FREITAS FERREIRA - CPF: *51.***.*55-84
16/07/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
12/07/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 11/07/2025
08/07/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/07/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 12:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100152-20.2024.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME RECORRIDO: BRUNO DE FREITAS FERREIRA, ATACADAO S.A.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) declarar a inexistência de vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira ré no período de 20-2-2022 e 21-8-2022 e julgar improcedentes os pedidos contidos no item "V.1"; 2) fixar, com fulcro nos elementos probatórios reunidos nos autos, a seguinte jornada cumprida pelo reclamante: 8h às 18h30m de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8h às 15h, com uma hora de intervalo intrajornada três vezes por semana, sendo que nos demais dias dispunha o autor de 15 minutos de pausa alimentar; e 3) excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sendo as custas, ora reduzidas para R$100,00, de responsabilidade das rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE FREITAS FERREIRA
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
25/06/2025 14:26

Conhecido o recurso de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-31 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:59

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
27/05/2025 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/05/2025 15:28

Determinada a requisição de informações
12/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/05/2025 14:52

Encerrada a conclusão
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100152-20.2024.5.01.0048 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo