26/08/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
26/08/2025 17:58

Encerrada a conclusão
30/07/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2025 10:29

Encerrada a conclusão
12/05/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/05/2025 12:22

Encerrada a conclusão
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARILIA VERAS FERNANDES em 11/04/2025
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 11/04/2025
04/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/04/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6cf3eb proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

FRANCISCA MARÍLIA VERAS FERNANDES foi intimada para se manifestar sobre a aquisição do imóvel situado a Rua Gilda Abreu, 153, apartamento 204, Catumbi, matrícula 6744-2-N.

A adquirente do imóvel se manifestou no #id:e7ec695, informando que a compra e venda se deu em 23/06/2016. É O RELATÓRIO.

DECIDO: Conforme documento de #id:130ef71, R-18, o imóvel foi vendido pelo executado LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA a Sra.

FRANCISCA MARÍLIA VERAS FERNANDES e seu marido ANTONIO OSMAR FERNANDES em 23/06/2016.

A ação foi distribuída em 15/03/2016, o sócio foi incluído no polo passivo em 04/04/2020 (#id:eaffa72), sendo o sócio citado em junho de 2021 e, portanto, ao tempo da compra e venda não havia execução contra o sócio.

A Súmula nº. 375 do STJ dispõe, in verbis: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” Cabe esclarecer que a boa-fé se presume e a má-fé deve ser provada, essa é a regra geral emanada no ordenamento jurídico vigente.

Portanto, declaro que a adquirente do imóvel relacionados no #id:78b2c13 é adquirente de boa-fé.

Intimem-se, após voltem conclusos para julgamento do IDPJI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
02/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARILIA VERAS FERNANDES
02/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
02/04/2025 08:11

Proferida decisão
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARILIA VERAS FERNANDES em 19/02/2025
29/01/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/01/2025 15:31

Encerrada a conclusão
16/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/01/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARILIA VERAS FERNANDES
14/01/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
17/09/2024 15:17

Proferida decisão
16/09/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/09/2024 11:25

Encerrada a conclusão
16/08/2024 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/07/2024 10:46

Encerrada a conclusão
23/07/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/07/2024 10:45

Encerrada a conclusão
24/06/2024 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 18/04/2024
11/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
10/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:12

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/02/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/02/2024 13:04

Encerrada a conclusão
20/02/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 08/02/2024
24/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
22/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/10/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
17/08/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/07/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
26/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/06/2023 01:44

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/06/2023
31/05/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 23:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
22/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/04/2023 01:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2023 01:10

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/02/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/02/2023 08:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2023 08:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/02/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2022 14:00

Suspenso o processo por execução frustrada
18/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 17/03/2022
18/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 17/03/2022
25/01/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 21:26

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
21/01/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
20/01/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora)
13/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
05/10/2021 11:01

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/10/2021 11:01

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/10/2021 12:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/09/2021 12:59

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (20/09/2021 10:15 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA
25/08/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA
25/08/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
25/08/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
24/08/2021 16:28

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (20/09/2021 10:15 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/08/2021 09:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/07/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA em 10/06/2021
11/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA em 10/06/2021
24/05/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA
24/05/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA
19/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/05/2021
19/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 18/05/2021
06/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
04/05/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
04/05/2021 22:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
27/04/2021 09:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA em 12/04/2021
25/02/2021 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA
24/02/2021 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/02/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/02/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (requerimento bloqueio)
16/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA em 15/09/2020
25/08/2020 02:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2020 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2020 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2020 18:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2020 18:46

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO SALUSTIANO DE SOUZA
09/05/2020 18:46

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA
04/05/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2020 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/04/2020 11:17

Registrada a inclusão de dados de SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/11/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:49

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 12/07/2019
03/06/2019 15:35

Juntada a petição de Manifestação (execução)
29/05/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2019
29/05/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 01:38

Decorrido o prazo de SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 01:38

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 08/03/2019 23:59:59
28/02/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 16:30

Homologada a liquidação
26/02/2019 14:18

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/02/2019 14:17

Iniciada a execução
28/11/2018 00:49

Decorrido o prazo de SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:49

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 27/11/2018 23:59:59
17/11/2018 02:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 02:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 00:51

Decorrido o prazo de Ricardo Trigona Neto em 12/11/2018 23:59:59
13/11/2018 00:51

Decorrido o prazo de LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA em 12/11/2018 23:59:59
05/11/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 10:12

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
27/10/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2018
27/10/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2018
27/10/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/05/2018 22:45

Iniciada a liquidação
24/05/2018 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 13:43

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/05/2018 13:42

Transitado em julgado em 21/02/2018
02/05/2018 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 11/04/2018 23:59:59
09/04/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 06:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
22/02/2018 00:13

Decorrido o prazo de SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 21/02/2018 23:59:59
22/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS em 21/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
03/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
31/01/2018 08:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
31/01/2018 08:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de GILSON ROBERTO COSMO DOS ANJOS
23/08/2017 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELIANE ZAHAR
21/08/2017 11:29

Audiência una realizada (21/08/2017 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2017 03:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2017
07/06/2017 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 16:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2016 17:41

Audiência una designada (21/08/2017 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2016 05:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 11:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
15/03/2016 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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