06/06/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
04/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SHARON PASSOS DE SOUZA
22/05/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SHARON PASSOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
21/05/2025 20:23

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f2517b proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:6f31a9a e #id:46eb676.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHARON PASSOS DE SOUZA
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SHARON PASSOS DE SOUZA
07/05/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
07/05/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 02/05/2025
02/05/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 13:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ee1c19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Tratam-se de embargos de declaração opostos pela reclamada BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A (ID 471d3e7) e pela reclamada V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (ID ff6c7e7) contra a sentença de ID a7e0903.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

EMBARGOS DAS PARTES RECLAMADAS A reclamada BRASIL TELECOM CALL CENTER alega que a sentença não apresenta fundamentação suficiente para a condenação solidária, sustentando a ausência de vínculo com o reclamante e a primeira reclamada.

A reclamada V.TAL argumenta que, por ter sido alienada como UPI antes dos fatos geradores do direito do reclamante, não integrava o grupo econômico e não pode ser responsabilizada solidariamente.

No presente caso, verifica-se que as embargantes pretendem tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os dois embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHARON PASSOS DE SOUZA
10/04/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
10/04/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
10/04/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/04/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 00:29

Expedido(a) intimação a(o) SHARON PASSOS DE SOUZA
10/04/2025 00:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
10/04/2025 00:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/04/2025 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/04/2025
01/04/2025 10:20

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c39747 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, e havendo a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo , remetam-se os autos à conclusão da i.magistrada vinculada para julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SHARON PASSOS DE SOUZA
21/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 19/03/2025
18/03/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/03/2025 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
03/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
03/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
03/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SHARON PASSOS DE SOUZA
03/03/2025 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.340,00
03/03/2025 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHARON PASSOS DE SOUZA
03/03/2025 16:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/03/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a SHARON PASSOS DE SOUZA
01/03/2025 00:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/01/2025 14:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2024 17:16

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 22:20

Audiência una por videoconferência realizada (01/08/2024 09:55 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 10:33

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 12:50

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 13:39

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 07:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 28/06/2024
27/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
27/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 03/05/2024
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 03/05/2024
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
11/04/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
30/03/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SHARON PASSOS DE SOUZA
30/03/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/03/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
30/03/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
30/03/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
30/03/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/03/2024 18:45

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2024 09:55 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo