05/09/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100258-87.2024.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso, interposto pela quarta reclamada, não o fazendo relativamente à impugnação à gratuidade de justiça, diante da ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a condenação subsidiária, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
13/12/2024 17:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 16:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
13/12/2024 16:35

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 09/12/2024
27/11/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
25/11/2024 20:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
14/11/2024 06:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA em 12/11/2024
12/11/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
26/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
26/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
26/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
26/10/2024 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
26/10/2024 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
27/09/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/09/2024 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 13:06

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
28/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
28/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
28/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
28/08/2024 13:27

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2024 10:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
27/08/2024 18:46

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 18:36

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 15:52

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
26/07/2024 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
23/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
23/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
23/07/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
08/03/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 10:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/02/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo