24/08/2025 21:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
22/08/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:05

Encerrada a conclusão
24/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 13:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TECHIO em 11/04/2025
11/04/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101198-28.2024.5.01.0021 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: PAULO ROBERTO TECHIO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, PAULO ROBERTO TECHIO A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido e condenar a Reclamada a proceder ao enquadramento do Reclamante para a referência salarial nº 066 e a pagar-lhe as diferenças salariais, vencidas e vincendas, a partir de outubro de 2018 e até a sua efetiva implementação em folha de pagamento, assim como reflexos em gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS.

A Reclamada pagará, ainda, honorários no importe de 15% sobre o valor da condenação, em favor do advogado que assiste o Reclamante.

Invertido o ônus da sucumbência.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.ID 90aaa37 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO TECHIO
28/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TECHIO
13/03/2025 12:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
13/03/2025 12:48

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO TECHIO - CPF: *15.***.*05-34 e provido em parte
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 6 Des. Rosane 11-03-2025 ()
12/02/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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