05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 04/06/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c240b7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Por quitadas as obrigações e satisfeito o crédito autoral, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT.

Diante disso, autorizo o levantamento de todas as restrições eventualmente existentes em nome da(s) ré(s).

Nos termos da Portaria nº 261-SCR/2020, determino que a Secretaria certifique a inexistência de saldo nas contas vinculadas ao processo antes da remessa ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
21/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
21/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
21/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/05/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
05/05/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baeaee6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o consignatário FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA para informar, em 05 (cinco) dias, seus dados bancários, em nome próprio OU do patrono com poderes para dar quitação, informando o ID da procuração nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
29/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
29/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/04/2025 20:38

Iniciada a liquidação
23/04/2025 20:38

Transitado em julgado em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 22/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cb3f5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: -julgar procedente o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento nº 0100351-04.2023.5.01.0072 por PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em face de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA e -julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em face de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -13 dias de salário referente ao mês de março de 2023; -18 dias de férias, acrescidas do terço constitucional, conforme art. 130, III, da CLT. -multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.426,27 Deferida a gratuidade de justiça ao autor. Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

A reclamada deverá proceder à anotação de baixa na CTPS digital do autor, conforme fundamentação.

O alvará para levantamento do valor depositado na Ação de Consignação em Pagamento deverá ser expedido nos autos da ConPag, conforme acima delineado.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Custas, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 10,64, de cujo recolhimento fica dispensado, em face do benefício da Justiça Gratuita que ora lhe é deferido, nos termos do artigo 790-A da CLT (Ação de Consignação em Pagamento nº 0100351-04.2023.5.01.0072).

Custas pela reclamada, no importe de R$130,07, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$6.503,29, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão. (processo nº 0100327-73.2023.5.01.0072).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
02/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
02/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
02/04/2025 08:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/04/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
02/04/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
28/03/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/02/2025 14:26

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 12:01 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:32

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 12:01 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:26

Audiência de instrução designada (12/02/2025 12:01 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:26

Audiência de instrução cancelada (27/11/2024 12:01 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
03/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
03/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
03/10/2024 16:05

Audiência de instrução designada (27/11/2024 12:01 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 13:25

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 11:31 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:07

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:31 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:57

Audiência una realizada (13/08/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 08:05

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/07/2024 03:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/04/2024 22:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 15:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
16/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
04/04/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2024 11:17

Audiência una designada (13/08/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 11:17

Audiência una cancelada (30/04/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 19/03/2024
06/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/03/2024
27/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
26/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
26/02/2024 11:07

Audiência una designada (30/04/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 22/02/2024
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 09/02/2024
01/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
31/01/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
31/01/2024 13:56

Audiência una cancelada (07/02/2024 12:02 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 18/09/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/07/2023
19/07/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
19/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
18/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/07/2023 11:43

Audiência una designada (07/02/2024 12:02 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 11:39

Audiência una cancelada (07/02/2024 12:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 11:36

Audiência una designada (07/02/2024 12:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 07:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/06/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/05/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2023 12:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo