24/06/2024 12:22

Baixa Definitiva
24/06/2024 12:22

Transitado em Julgado em 24.06.2024
06/05/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.04.2024.
17/04/2024 09:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
01/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
14/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
11/12/2023 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
28/09/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 20:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2023.
13/09/2023 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
28/08/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
10/08/2023 14:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.07.2023.
29/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2023 04:06

Conclusos para julgamento
19/04/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 16:02

Distribuído por sorteio
10/04/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 14:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo