02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO CAMPOS em 01/07/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fae569 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: THIAGO MACHADO CAMPOS RECORRIDO: SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA - EPP

Vistos.

O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.

Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case, determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MACHADO CAMPOS
13/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA - EPP
13/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO CAMPOS
13/06/2025 09:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 21:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/06/2025 21:56

Encerrada a conclusão
12/06/2025 21:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/06/2025 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo